“São bem cuidados”: Richa atribui rebelião em Cascavel a briga de facções

Foto: Orlando Kissner/ANPr

Por Andreza Rossini e Mariana Ohde

O governador Beto Richa (PSDB) afirmou, nesta segunda-feira (13), durante a inauguração da nova sede do Procon, em Curitiba, que a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) foi motivada por uma briga entre facções, e não pelas condições dos detentos no local. A rebelião, que começou na quinta-feira (9), acabou apenas no sábado (11), com um detento morto e quase 30 feridos.

“É lamentável, mais uma vez, uma rebelião destruindo a penitenciária. Precisamos de cada vez mais vagas em penitenciárias para desafogar a lotação em delegacias e cadeias públicas”, disse Richa. Segundo o governador, a reconstrução do local – que teve 80% da sua estrutura destruída, segundo a Polícia Militar (PM) – deve ser feita de forma “emergencial”.

“Agora, vamos reparar os danos e evitar. Fazer um trabalho importante para evitar que aconteçam novas rebeliões”.

Questionado sobre as razões do ocorrido, Richa garantiu o bem-estar dos detentos. “Os primeiros relatos que recebo é que se tratou de uma briga de facções. Ali não tinha superlotação, pelo contrário. Para 1.100 vagas tinha 900 e poucos detentos. São bem cuidados. Seus direitos sempre observados e preservados. Uma boa alimentação. Pelo relato que recebemos, e falta o relato final, era briga de facções”, disse. “Aqui no Paraná não temos casos de superlotação de penitenciárias. Em alguns casos, como era Cascavel, tinham vagas ociosas”, garantiu.

Por meio de nota, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) afirmou que falhas no sistema de segurança da unidade são denunciadas pelo sindicato desde as obras após a rebelião de 2014. Entre os problemas apontados estão a falta de efetivo e falta de investimento do governo em equipamentos de segurança.

Agora, a PEC está em um sistema de “exceção por tempo indeterminado” – apenas serviços fundamentais serão realizados. As visitas de familiares, por exemplo, serão suspensas.

Alguns presos devem ser transferidos para a Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC), mas a maioria ficará no local, segundo o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), Luiz Alberto Cartaxo Moura.

Por meio de nota, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) afirmou que falhas no sistema de segurança da unidade são denunciadas pelo sindicato desde as obras após a rebelião de 2014.

Veja a nota do sindicato na íntegra

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (SINDARSPEN) refuta toda e qualquer tentativa do governo do estado de jogar sobre os agentes penitenciários a responsabilidade da rebelião que aconteceu na Penitenciária Estadual de Cascavel no último final de semana.

As falhas no sistema de segurança da unidade vêm sido denunciadas pelo Sindicato desde o andamento das obras de reconstrução que precisaram ser feitas após a rebelião que, em 2014, destruiu 80% da penitenciária.

O governo do Paraná gastou R$ 2,5 milhões nas obras, mas entregou apenas a parte de concreto e grades prontas, sem obras de automação na unidade.

Equipamentos de segurança – Quase todos os equipamentos de segurança que constam na PEC, como circuito de monitoramento de TV e um sistema de segurança mecanizada foram possíveis graças às ações dos próprios servidores, que realizaram eventos para arrecadar fundos, pediram apoio para comércios locais e se cotizaram para a compra de equipamentos.

O único equipamento de segurança instalado pelo governo foi a cerca elétrica com alarme que até hoje não está funcionando. Se estivesse, no momento em que os presos fizeram a pirâmide humana e subiram ao solário para render o agente, eles tomariam um choque e seria acionado um alarme, permitindo que o agente deixasse o local e trancasse o acesso dos presos ao restante do prédio pelo solário.  

Falta de efetivo – No momento da rendição, havia apenas um agente de cadeia para tomar conta dos quatro pátios de sol, com 36 presos em cada pátio.  No total, a PEC tem cerca de 40 agentes por plantão (entre agentes penitenciários e agentes de cadeia temporários) para dar conta dos quase 1.000 presos na unidade, dando um número de 25 presos por trabalhador, quando o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) preconiza que a proporção seja de 5 presos para cada agente.

Conduta dos agentes – A retidão e o profissionalismo com que os agentes da PEC atuam têm impedido a entrada de armas, celulares e outro ilícitos que comprometem a segurança da unidade. A fiscalização constante tem sido feita pelos servidores, algo que tem desagradado à massa carcerária que, para justificar a brutalidade da rebelião, acusam de forma mentirosa os agentes de práticas de tortura.

O SINDARSPEN ressalta que diante dos fatos expostos uma tragédia só não havia acontecido antes graças ao empenho dos agentes penitenciários mesmo diante de tanto descaso do poder público. Não podemos aceitar que se jogue sobre eles uma responsabilidade que só cabe ao Estado.