MP investiga irregularidades em programa habitacional popular em Maringá

Foto: Prefeitura de Maringá

Por Eduardo Xavier, Metro Maringá

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público abriu inquérito civil para apurar denúncia de possíveis irregularidades em programa de moradias populares da Coohabras (Cooperativa Habitacional Central do Brasil), em parceria com a Aras (Associação de Reflexão e Ação Social), entidade ligada à igreja católica.

O projeto começou em Maringá em novembro de 2015 e até hoje as moradias não começaram a ser construídas. De acordo com a denúncia apresentada pelo Observatório Patriotas, do movimento Patriotas do Brasil, em 2015 a Aras, que foi presidida até meados do ano passado pelo vereador Carlos Mariucci (PT), convocou reunião no salão da Paróquia Santo Antônio, para divulgar o projeto para aquisição de moradias de até R$ 60 mil e captar participantes.

Segundo a advogada Cássia Franzói, que representa um grupo de pessoas que paga pelas unidades habitacionais e registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil por estelionato, a denúncia tem como base relatos de cooperados que querem a devolução do dinheiro pago à Coohabras porque o imóveis não foram construídos.

A denúncia diz que quem aderisse ao projeto habitacional teria que pagar R$ 600, mais contribuição mensal de R$ 65 e que inicialmente 1.200 famílias aderiam ao programa. Na notícia de fato protocolada no MP (Ministério Público), os participantes do programa seriam divididos em três faixas salariais – até 1.500 por mês, entre R$ 1.501 e R$ 2.500 e acima disto.

Para a primeira faixa seriam imóveis de dois quartos; para a segunda, três quartos; e para a terceira, apartamentos. De acordo ainda com o Observatório Patriotas, a Aras cegou a apresentar um escritura de um terreno no Jardim Sumaré onde seriam construídas as moradias.

Nas redes sociais, o vereador Homero Marchese (PV) afirmou que Mariucci se aproveitou eleitoralmente do projeto. Na denúncia feita pelo Observatório Patriotas é relatado também que o parlamentar prometeu que se fosse eleito “seria mais fácil lutar pela causa”.

“Esperamos que a Coohabras, juntamente com a Aras, devolvam o dinheiro pago pelas famílias por casas que não foram construídas”, afirmou Cássia.

Em 2016, o MPF (Ministério Público Federal) recebeu denúncia alusiva ao programa habitacional e a encaminhou à Promotoria de Defesa do Consumidor, que a arquivou em março de 2017 por falta de indícios de lesão a direitos individuais.

Viagem

Em junho do ano passado, a Câmara de Maringá aprovou um projeto de resolução que concedeu licença a Mariucci, no período de 10 a 15 de julho, para representar o legislativo em uma viagem de trabalho e estudo sobre o cooperativismo habitacional com uma comitiva da Coohabras, em Montevidéu, no Uruguai.

A assessoria de comunicação da Câmara informou que a viagem foi feita pelo parlamentar sem ônus para o legislativo.

Prefeitura fez parceria

Por Metro Maringá

A prefeitura de Maringá divulgou em maio do ano passado que firmou parceria com a Coohabras, Aras e a União Estadual Por Moradia Popular para doação de um terreno de 11.344 metros quadrados dentro da Zeis (Zona Especial de Interesse Social), para construção de 162 moradias.

A proposta foi assinada na superintendência regional da Caixa Econômica Federal. A Diretoria de Habitação da Seplan (Secretaria de Planejamento e Urbanismo) informou na época que se tratava do primeiro projeto no município da modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida-Entidades, criado em 2009 com o objetivo de tornar moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais. A faixa é a 1, com renda mensal da família é de até R$ 1,8 mil. O valor do investimento do governo federal por unidade habitacional seria de R$ 80 mil.

A Caixa comunicou na oportunidade que as famílias pagariam de R$ 80 a R$ 270 durante 10 anos por cada imóvel. O vereador Carlos Mariucci (PT), ex-presidente da Aras, disse que as famílias a serem contempladas já tinham sido selecionadas pelo programa.

A Diretoria de Comunicação da prefeitura informou que a parceria foi assinada apenas entre a Caixa, União Estadual Por Moradia Popular e administração municipal. Conforme ainda a comunicação da prefeitura, a contrapartida do município, a doação do terreno, e a liberação dos recursos não foram concretizados porque o projeto ainda não tem autorização do Ministério das Cidades.

Mariucci faz BO

O vereador Carlos Mariucci (PT) disse ontem que registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil contra quem publicou, compartilhou e comentou notícias “mentirosas”sobre o programa habitacional da Coohabras em parceria com a Aras.

“Sou apoiador do projeto na condição de vereador hoje e não há nenhuma irregularidade nele”, disse. O vice-presidente da Coohabras, José Luiz Araújo, disse que a construção das primeiras moradias depende de autorização da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades, dentro da parceria firmada com a prefeitura de Maringá em maio do ano passado.

Hoje, segundo Araújo, 560 famílias participam do projeto em Maringá. A taxa de adesão hoje é de R$ 700 e cada família paga R$ 35 de taxa administrativa e mais R$ 45 para uma poupança, um fundo para a construção das unidades habitacionais. Araújo não quis informar o valor disponível no fundo.