Vereadores presos conseguem autorização da Justiça para tomar posse em Foz

Reprodução Tv Tarobá
Reprodução Tv Tarobá

Vereadores reeleitos em Foz do Iguaçu, presos no final do ano passado durante uma a Operação Pecúlio da PF, conseguiram autorização judicial para tomar posse.

A defesa aguarda o agendamento da escolta até a Câmara para que os presos assinem o termo de posse e voltem para o presídio. O prazo final para a posse é no dia 15 de janeiro.

O advogado Silvio Alvarenga, que representa dois dos parlamentares presos, entrou com um pedido de habeas corpus, no TRF4, porque – segundo ele – os políticos tem todas as condições de responder em liberdade.  Segundo a defesa, eles ainda são apenas investigados na operação pecúlio, não foram denunciados, nem representam risco.

“Faz um mês já presos, não tem a denúncia ainda e não há motivo para permanecerem presos, eles podem responder em liberdade… Na campanha não houve nenhuma irregularidade apontada, não há nada que comprometa o direito de tomar posse”, afirmou.

Operação Pecúlio

Em dezembro do ano passado, doze vereadores foram detidos na 5ª fase da Operação Pecúlio, que aponta indícios de corrupção na prefeitura da cidade por meio de fraudes em licitações para a contratação de obras e de serviços de saúde.

Conforme as investigações, os parlamentares investigados receberiam regularmente propina em troca de apoio para projetos de autoria do executivo.

Dos 15 vereadores de Foz, doze foram detidos. Dos cinco reeleitos, quatro poderão assumir as cadeiras no legislativo.

A decisão é favorável a Darci Siqueira (PTN), Edílio Dall’Agnol (PSC), Luiz Queiroga (DEM) e Anice Gazzaoui (PTN).

O quinto vereador reeleito e que também foi alvo da ação da Polícia Federal em dezembro, Rudinei de Moura (PEN), ainda aguarda análise de pedido semelhante.

A autorização para a posse foi dada pela juíza da Vara de Execuções Penais, Juliana Arantes Zanin, responsável pelo presídio.

A decisão veio em resposta a um pedido feito pela defesa. O argumento acatado é de que não haveria impeditivos para que eles sejam empossados nos cargos, já que foram eleitos legitimamente e não houve irregularidades nas campanhas.