Impostos sobre vinho e suspensão da importação de camarão da Argentina estimulam contrabandistas

Vinhos
Divulgação / PM-PR

Desde o início do ano, policiais que trabalham na fronteira do Brasil com a Argentina, no Paraná, perceberam aumento na circulação e apreensão de produtos como vinhos e camarão. De acordo com o capitão Rogério Gomes Pitz, porta-voz do 21º Batalhão da Polícia Militar, a apreensões aumentaram, principalmente em pequenas porções.

“Bem corriqueira para nós. Fazemos divisa seca com a Argentina. Algumas estradas rurais que ligam fazendas, que passam para a Argentina, e normalmente utilizados pelos contrabandistas sem recolher impostos na Receita Federal. Esse ano nós tivemos um número maior de camarão; não só desse produto, esse ano houve uma apreensão maior. O vinho também”, afirma o capitão Rogério Pitz.

Para driblar a alfândega, contrabandistas maiores também têm trazido em lotes menores. “Eles pegam com carros menores e enchem o caminhão. Normalmente utilizam de horários na madrugada. Mas tem muitas apreensões menores. Ontem pegamos uma carga menor”, afirma.

Além de o contrabando passar sem taxação na alfândega, a importação de camarão argentino está suspensa no Brasil. Uma decisão da Justiça, a pedido da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, suspendeu no ano passado a importação do produto, que era fruto de acordo no Mercosul.

A Polícia Rodoviária Federal não tem um balanço específico de produtos.

Vinhos

Fator que pode ter contribuído para o aumento no contrabando é a taxação de produtos como o vinho. Os vinhos importados pagam um teto de R$ 0,73 para valores de até US$ 70 (grande maioria dos produtos). Desde o início do ano, passaram a pagar também 10% de IPI. Além disso, houve aumento de ICMS em 20 estados do país neste ano.

No Paraná, onde o preço do vinho é considerado o mais alto do país, até novembro do ano passado todos os impostos que incidem sobre o vinho giravam em torno de 31%. Agora são 66,55%. Nos outros estados, somados impostos federais, o mesmo imposto gira em torno de 30% a R$ 50%.

Sommelier da empresa Cantu Importadora, o agrônomo Jonas Martins avalia que o aumento de impostos contribui para o contrabando.

“O que eles conseguiram fazer foi profissionalizar esse contrabando. O mercado do vinho tem sofrido muito, empresas fechando. E tende a aumentar de novo no ano que vem. Tem um vinho, DV Catena, que deve ser o mais contrabandeado da Argentina. Lá ele custa menos de 30 reais. Aqui é 120, 130”, reclama.

Martins afirma que a prática é mais comum para venda ao consumidor final. “Em estabelecimentos grandes, restaurantes, é mais difícil. Mas quando conversamos com as pessoas, dizem que tem um contato que traz do Paraguai. Isso aumentou muito”.

Por outro lado, segundo ele, o contrabando também está presente no mercado profissional. “Recentemente uma feira estava expondo vinhos da empresa que eu trabalho, mas a empresa não estava na feira. Sem selo de importação”, denuncia.

Jonas Martins lembra de um caso recente em que um funcionário de um restaurante foi preso em Curitiba. “Era uma pessoa que trabalhava em restaurante e começou a oferecer para os clientes o ‘tal vinho pela metade do preço’, e aconteceu o que aconteceu”, lembra.

Apreensão mais recente

Aproximadamente 1,4 mil garrafas de vinho e três toneladas de camarão contrabandeados da Argentina foram apreendidos na madrugada desta quarta-feira (29) pela Polícia Militar, em Barracão, Sudoeste do Paraná. No total, foram apreendidas 140 caixas de vinhos e 230 de camarão.

Os produtos eram transportados do país vizinho para o Brasil em uma pick-up com placas de Curitiba, em quantidades menores, para carregar um caminhão com placas de Santos (SP), que estava em uma fazenda no lado brasileiro da Fronteira.

De acordo com o capitão Rogério Gomes Pitz, uma equipe da PM fazia patrulhamento na estrada rural quando se deparou com a pick-up.

“Nossa equipe fazia patrulhamento perto da meia noite. Quando mandaram parar, o carro disparou. Perderam um pouco o contato, mas não perderam a pista; a caminhonete estava abandonada, com as portas abertas, e no paiol nessa fazenda tinha um caminhão, dentro da carroceria da Montana tinha várias caixas de camarão”, conta.

Segundo o capitão, os contrabandistas costumam passar pela fronteira com carros menores para abastecer veículos maiores já no Brasil. “Eles iam passar a madrugada carregando o caminhão para depois seguirem para distribuir, provavelmente em São Paulo”.

A fazenda fica na beira de uma estrada rural na região da Linha Campinas. Os dois condutores fugiram. A Policia Federal vai tentar identificar os proprietários dos veículos.