Deputados querem reduzir em 68% Área de Proteção Ambiental no Paraná

Canyon Guartelá. Foto: Observatório de Justiça e Conservação.
Canyon Guartelá. Foto: Observatório de Justiça e Conservação.

Com Metro Jornal Curitiba

Um projeto de lei de três deputados (Plauto Miró, do DEM, Luis Claudio Romanelli, do PSB, e Ademar Traiano, do PSDB), que diminui a APA (Área de Proteção Ambiental) da Escarpa Devoniana, nos Campos Gerais, ocupou boa parte do tempo da sessão legislativa da Assembleia Legislativa ontem.

Os defensores da proposta argumentam que a redução serve para proteger os agricultores contra um processo de tombamento aberto em 2014 pelo governo do Estado.

“Com a área tombada todas as normativas e questões ambientais são dificultadas (…) Inúmeros agricultores e indústrias não terão mais condições de ficar lá”, diz Plauto. Hoje a produção agrícola e industrial ocorre legalmente na área e gera uma receita de R$ 1,2 bi ao ano.

Contrário à redução, o deputado Rasca Rodrigues (PV) diz que o estudo que embasa a proposta foi financiado pelos agricultores e por grandes empresas da região. Segundo Rasca, mesmo um tombamento não prejudicaria a produção agrícola e o objetivo do projeto é relaxar a proteção ambiental.

Na sexta, ocorre uma audiência pública em Ponta Grossa sobre a proposta. A audiência será no Cine Teatro Ópera, a partir das 9h.

O texto tramita desde o ano passado e não tem data para ser votado.

Escarpa Devoniana

Criada com o objetivo de ampliar a proteção de ambientes naturais por um decreto estadual em 1992, a APA da Escarpa Devoniana, que leva este nome por ser uma rocha formada no período devoniano (há 400 milhões de anos), abrange mais de 392 mil hectares de 12 municípios dos Campos Gerais e região.

Estão dentro da APA patrimônios naturais e cânions – como o Parque Vila Velha, Guartelá e Buraco do Padre – onze Unidades de Conservação Permanente, sítios naturais e arqueológicos, além de importantes rios e córregos.

Em 1992, toda a escarpa virou Área de Proteção Ambiental. A proposta do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa é reduzir em 68% esta área de proteção, que passaria a ter quase 126 mil hectares.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Agora, outras três comissões devem analisar a proposta, antes da votação em Plenário.