MP denuncia Reni Pereira e mais três por fraude em licitação

Foto: Sandro Nascimento/Alep

A 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, denunciou o ex-prefeito do município Reni Pereira, o ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Foz, um assessor jurídico do município e um empresário por contratar empresa para prestação de serviço, sem realizar licitação, procedimento que é obrigatório.

De acordo com o Ministério Público, os quatro denunciados teriam acordado a contratação da empresa de forma ilícita, com serviços ao custo de R$ 357,9 mil. Ainda segundo o MP, também houve superfaturamento nos preços cobrados pela contratada – como no caso de perícias que, em valores de mercado, custam R$ 20, mas foram realizadas por R$ 555.

A pena prevista para o crime é de três a cinco anos de prisão e multa.

Outras denúncias

Reni Pereira é réu na Operação Pecúlio, da Polícia Federal (PF). A estimativa é que R$ 30 milhões foram desviados do município.

A investigação tem mostrado que servidores públicos de várias secretarias municipais, diretores, agentes políticos, ex-secretários e empresários tinham um esquema montado para desviar dinheiro por meio de fraudes em licitações.

54 pessoas foram iniciadas pela PF na operação. O Ministério Público ofereceu denúncia contra 85, entre elas o ex-prefeito Reni Pereira, que viraram réus na operação após a Justiça acatar a acusação.

Segundo as investigações, Pereira é o líder da organização criminosa que envolve agentes políticos, vereadores, ex-vereadores, além de empresários da região. Entre os esquemas, o grupo recebia propina para aprovar e privilegiar empresários com contratos com a prefeitura.