Prisão-modelo ainda não teve reincidentes, diz juiz

Vanessa Cordeiro / Depen
Vanessa Cordeiro / Depen

Rafael Neves, Metro Jornal Curitiba

O Paraná colocou para funcionar em novembro do ano passado, no complexo penitenciário de Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, uma prisão-modelo em que todos os 170 detentos trabalham e estudam.

A PCE-UP, como é chamada, ajuda a amenizar a falta de vagas de trabalho no sistema prisional, um problema que o Paraná compartilha com todos os estados brasileiros.

O juiz Eduardo Fagundes, da 1ª VEP (Vara de Execuções Penais) de Curitiba, afirma que nenhum preso que passou pela PCE-UP – aberta em novembro de 2016 – voltou a praticar crimes.

Segundo Fagundes, o que ajuda a explicar a ausência de reincidentes até agora é um acompanhamento que se faz após a soltura do preso.

“Assim que se encerra a pena, se mantém contato com o preso por até 120 dias, que é um período mais crítico. Se ele vencer esse período, tem menos chance de voltar a delinquir. Às vezes, o simples fato de não ter dinheiro para uma passagem de ônibus pode motivar um novo delito, por isso é importante acompanhar”, diz.

Outra razão de sucesso, segundo Fagundes, é o ambiente da cadeia, livre de violência. Há 4 empresas privadas com projetos no local. Se produz, entre outros itens, roupas infantis, cal- çados, cerâmica e uniformes dos próprios presos.

PR emprega 24% dos presos, mas índice é sexto do Brasil

Segundo informou o TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) em março, apenas 4,7 mil presos – 24,28% da massa carcerária – trabalham.

O percentual, no entanto, é um dos maiores do Brasil: segundo o último levantamento do Infopen, do Ministério da Justiça (com dados coletados em 2014 e 2015), o Paraná era o 6º colocado, atrás de AM, MT, SC, RS e RO. No Rio de Janeiro, apenas 6% dos presos trabalhavam à época do estudo.

“Em geral os presos, tanto condenados como provisórios, têm muito interesse em trabalhar”, afirma o juiz Eduardo Fagundes, da 1ª VEP (Vara de Execuções Penais) de Curitiba.

A explicação para a demanda é simples: além de receber um salário – que se divide em 75% para o preso e sua família e 25% para investimento em novos canteiros de trabalho –, o detento desconta um dia de pena a cada três trabalhados.

Vanessa Cordeiro / Depen

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Nestas vagas formais, os presos produzem desde roupas e calçados até eletrônicos e materiais de concreto. O problema é que estes postos são a minoria: dos 4,7 mil que trabalham no Paraná, apenas 1,5 mil (32%) estão nos ‘canteiros cooperados’. O restante, 3,2 mil (68%), se divide entre artesanato ou ofícios voltados às próprias penitenciárias, como limpeza e alimentação dos presos.

O diretor do Depen (Departamento Penitenciário do Paraná), Luiz Alberto Cartaxo, destaca que o Paraná está acima da média nacional no quesito, mas reconhece que as vagas podem aumentar.

“Temos um problema de falta de agentes para movimentação [escolta dos presos das celas aos locais de trabalho], mas estamos implementando melhorias para contornar esse problema”, explica.

Cartaxo afirma que a procura é sempre alta quando surgem novas vagas em alguma unidade, e a seleção dos candidatos é feita conforme o ‘perfil’ do preso.

Para o juiz Fagundes, o ideal seria que todos estivessem ocupados. “Tem até presos com crimes violentos que têm bom comportamento e querem trabalhar. Via de regra, todos querem”, diz.

Edição: Narley Resende