Dois dos 15 réus da Operação Quadro Negro firmaram acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR). Até o momento, apenas um foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação investiga desvio de dinheiro na construção e reforma de escolas estaduais. O processo está parado desde outubro de 2016, em primeira instância. A juíza responsável, Daniele Nogueira, já ouviu todos os réus, mas ainda não proferiu a sentença que pode absolver ou condenar os envolvidos.
Um dos delatores é Eduardo Alves de Souza, responsável pela empresa Valor, que é acusada de receber indevidamente mais de R$ 18 milhões.
Nos depoimentos de delação, os réus citaram a participação de autoridades com foro privilegiado, que precisam ser julgados por outra instância. O processo e o acordo correm em segredo de Justiça.
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As investigações
A operação foi deflagrada pelo Gaeco, no início do ano passado e aponta que uma organização criminosa formada por servidores públicos, empresários e laranjas gerou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 17 milhões entre 2013 e 2015. Também foi confirmado o envolvimento de políticos nas irregularidades.
Segundo o Gaeco, a quadrilha informava que as obras estavam adiantadas para receber os valores indevidos do Estado.
A empresa Valor Construtora, que venceu dez licitações da Secretaria Estadual de Educação, é acusada de receber indevidamente mais de R$ 18 milhões. Segundo o Ministério Público, o valor total pode chegar a R$ 54.573.716,19. Além da suspeita de irregularidades nas licitações, muitas das obras nem saíram do papel. Os réus respondem por organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e tráfico de influência.
Segundo o TCE (Tribunal de Contas), no total, R$ 29,7 milhões podem ter sido desviados em 14 projetos, sendo que a Construtora Valor participou de metade deles.