Reflexões sobre o Hostel Curitibano para Dependentes Químicos

Setor hist—rico de Curitiba, Praa Garibaldi. Reg. Matriz.
Foto: Ricardo Almeida/SMCS
Setor hist—rico de Curitiba, Praa Garibaldi. Reg. Matriz. Foto: Ricardo Almeida/SMCS

Reflexões sobre o Hostel Curitibano para Dependentes Químicos.

A complexidade do fenômeno das drogas e suas particularidades no tocante ao tratamento e prevenção não permite que somente a avaliemos sobre uma ótica objetiva, é condição sine qua non a subjetividade analisada em todos os contextos, quer sejam culturais, ambientais, sociais, psicológicos, espirituais e motivacionais.

A dicotomia das Políticas Públicas sobre Drogas, tanto do viés somente da Saúde ou de uma política punitivo-repressiva alimenta somente estatísticas cada vez mais entristecedoras e desconfortáveis de um reflexo espelhado de uma sociedade doente onde valores, princípios, a solidariedade e empatia para com o próximo são cada vez mais obliterados em prol do imediatismo, egocentrismo e superficialismo. Nortearmos esta mesma Política sobre uma esguelha única de Redução de Danos ou de uma imediata e total abstinência é tanto por demais nocivo para com o dependente químico/adicto e, muitas vezes, ideológico. Há que se separar o joio do trigo, neste caso, o tratamento da recuperação, ninguém deseja que o tratamento seja ad eternum , mas que, sim, a recuperação seja diária, sabedores de uma possibilidade de volta ao uso ou recaída e, tampouco, incentivar o uso de drogas através de uma ideologia reducionista baseada na portaria 1028/05 sem intervir na oferta ou consumo das drogas lícitas ou ilícitas.

É imprescindível a combinação de ambientes seguros e saudáveis e serviços a serem disponibilizados para o dependente químico que deseja tratamento e este estar imediatamente acessível. Partindo destes princípios para um tratamento eficaz é difícil considerar que o pretenso Hostel preconizado pela atual Diretoria de Políticas Públicas sobre Drogas de Curitiba consiga alcançar o efeito desejado, muito pelo contrário, a começar pelos dados relatados e a fonte inspiradora do Leviatã urbano que pretendem instalar no município.

Dentre as raízes do projeto está o programa “De Braços Abertos” da prefeitura de São Paulo e iniciativas, segundo o próprio relato do Diretor do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas ligado à Secretaria de Saúde de Curitiba, desenvolvidas na Holanda e em Portugal, afirmando que o primeiro reduziu a criminalidade em até 80% na região, fato este que não é verdadeiro pois, segundo a Secretaria de Segurança de São Paulo o número de furtos e roubos aumentou em 25,4% nos últimos dois anos, ademais 46% dos pouco mais de 400 participantes do programa já o abandonaram, 80 estão presos, 7 internados e 12 mortos, sendo que somente 42 pessoas voltaram para suas famílias. Quanto aos programas concebidos na Europa, mais especificamente na Holanda e em Portugal, como locais protegidos de caráter transitório para o tratamento, nenhum deles absorve 110 leitos para usuários de drogas, pois isto não possibilita um ambiente terapêutico educativo e saudável, sendo no máximo para 40 leitos e lá, diferente do que se propõe o Hostel, com supervisão e pelo período de 1 a 2 anos – contando neste tempo a reinserção e o acompanhamento pós-tratamento e não somente, no máximo, 4 meses. Ainda em Portugal a preocupação maior é com a heroína e por conseguinte nossos patrícios oferecem 3 linhas para o tratamento, um programa de manutenção com metadona e buprenorfina, outro tratamento com o antagonista naltrexone e o internamento em clínicas de desabituação ou comunidade terapêuticas.

Outras importantes reflexões sobre o Hostel é que é certo que a prevalência dos dependentes químicos que irão utilizar este espaço será ou de alcoolistas ou de usuários de crack e, para estes, é necessário, no mínimo, cientificamente comprovado, 45 dias para a desintoxicação e para aqueles há a necessidade de medicamentos para o tratamento e nada foi mencionado sobre estes fundamentos.  Some-se a isto a questão da territorialidade do tráfico de drogas, seria muito ingênuo pensar que não haverá a ingerência de traficantes, ou no próprio local ou adjacente a ele. Ainda a considerar de qual será a duração deste convênio entre a prefeitura e o Ministério da Justiça dado que o Ministro que assinou o convênio era da gestão anterior a que esta agora, portanto não se estará criando uma cracolândia com o aval e incentivo do Poder Público? Qual será a reação  dos comerciantes e moradores da região quanto ao Hostel contíguo? Por que não houve a participação do Conselho Municipal sobre Drogas para discussão e efetivação deste projeto?

A certeza que podemos ter é que a Saúde não é comércio, dependente químico não é cobaia para experimentações e que 80% (SENAD/Fiocruz) daqueles que usam drogas nas ruas desejam um tratamento sério e digno, que realmente sejam acolhidos. Além do que é notório que o centro é o local de maior comércio na rede de tráfico, então é inteligente tratar usuários no fluxo de drogas?