Bar na Praça da Espanha é interditado por poluição sonora

Praça da Espanha . Foto:Cesar Brustolin/SMCS

A 2ª Vara Cível de Curitiba determinou a interdição de um bar na Praça da Espanha, no bairro Batel, por poluição sonora, a pedido da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba.

Segundo o Ministério Público do Paraná, o estabelecimento não tinha alvará de funcionamento atualizado, nem licença ambiental que permita música mecânica ou ao vivo.

A fiscalização realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente constatou emissão de ruído acima do máximo permitido. O estabelecimento já havia sido notificado ao menos duas vezes, por conta do barulho e também pela falta de alvará.

A decisão liminar estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Polêmica

O Ministério Público pediu aumento no policiamento e até que a praça fosse cercada, devido a “vândalos” que, segundo os moradores, ficam no local e causam pertubação ao sossego.

Na ação, a Promotoria destaca que, em setembro de 2015, proprietários de lojas, bares e restaurantes, moradores e funcionários de hospital da região apresentaram um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas relatando uma série de problemas ocorridos na Praça e solicitando providências dos órgãos públicos.

Os moradores e trabalhadores da região contam que durante as noites e madrugadas, principalmente entre quarta-feira e domingo, a Praça da Espanha se transforma em ponto de encontro de “meliantes e vândalos”, que se juntam para o uso excessivo de bebidas alcoólicas, depredação e pichação dos bens públicos, roubos, furtos, perturbação de sossego, uso de som automotivo em alto volume e prática de “rachas”, além de tráfico e consumo de drogas.

O governo do estado determinou que um módulo da PM seja instalado no local.  O módulo opera 24 horas, com a presença permanente de no mínimo dois policiais, além do suporte de viatura ou motos.