Palácio é multado por estrutura montada para casamento de deputada

Foto: Andreza Rossini/Paraná Portal
Foto: Andreza Rossini/Paraná Portal

A Coordenação de Patrimônio Cultural (CPC) da Secretaria da Cultura multou o Palácio Garibaldi devido à estrutura metálica montada na faixada do prédio histórico, para o casamento da deputada estadual Maria Victória (PP), que acontece nesta sexta-feira (14).

No entanto, como não há registro de outras infrações cometidas pela instituição, a estrutura só deve ser retirada após a realização do evento. O valor da multa será definido após a retirada, avaliando os possível danos ao local.

O Palácio Garibaldi foi construído entre 1887 e 1904 e desde 1988 é considerado patrimônio histórico.  De acordo com a CPC a multa foi aplicada porque a obra foi iniciada antes da realização do pedido de autorização, fato que configura infração mesmo que não haja prejuízo para o prédio.

“Sem prévia autorização da Divisão do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Paraná, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se, neste caso, multa de cinquenta por cento (50%) do valor do mesmo objeto”, diz a lei estadual.

Em vistoria, o Corpo de Bombeiros considerou a obra regular.

Manifestação

Um evento organizado no Facebook questionando a construção realizada para o casamento chama os internautas para realizar um ato durante o casamento da deputada.

De acordo com o organizador, Leonardo Weiss, o protesto é contra o “abuso de poder” dos políticos. “O que não falta é motivo para manifestar, agiram contra a lei e abusam do poder pessoal e network que têm. É complicado ver essa irregularidade em um patrimônio histórico”, disse.

Ele afirmou estar surpreso com o engajamento nas redes sociais. “Eu vou estar lá com amigos e vamos ver como ato vai tomar forma. Mais de 150 mil pessoas já viram o evento e estão debatendo sobre o casamento”.

Até às 12h40 de hoje, mil pessoas confirmaram presença e outras 1,5 mil estão interessadas no ato. Na página, os internautas discutem sobre a obra realizada e sugerem atividades para a manifestação e alguns se opõem ao ato durante o casamento, por ser “uma data importante” para Maria Victória e família.

Outro lado

A deputada e o Palácio Garibaldi se manifestaram por meio de nota sobre a construção.  De acordo com o texto da Maria Victória, a estrutura no Palácio Garibaldi é provisória, não tem sustentação no edifício e não vai bloquear a visibilidade do prédio.  Diz a nota ainda que o Palácio foi escolhido pelo vínculo afetivo e familiar. “A família é sócia e possui laços históricos com a Sociedade Garibaldi, é  uma das principais interessadas na preservação e na conservação do local”.

A mãe dela, vice-governadora Cida Borghetti, já fez parte do Conselho Deliberativo da Sociedade Garibaldi.

O Palácio afirmou que a instituição “tem se pautado intransigentemente pela conservação do Palácio Garibaldi. Obra que orgulho a imigração Italiana e a todos os curitibanos”

Diz o texto também que existe um projeto em execução para ampla reforma do espaço, e que os integrantes da entidade jamais permitiriam qualquer tipo de depredação da edificação.

Confira a nota na íntegra: 

Sobre o pedido de obra provisória no Palácio Garibaldi, em Curitiba, informamos que a Coordenação do Patrimônio Cultural (CPC) da SEEC, em atenção à solicitação feita pela Associação Giuseppe Garibaldi para a construção de estrutura metálica para cobertura no terreno em que se localiza o imóvel tombado pelo Estado do Paraná, averiguou que a obra foi iniciada antes de ter sido feito o pedido de autorização, fato que, por si só, independentemente de eventuais danos, configura infração ao art. 15, da Lei Estadual nº 1.211, de 16 de setembro de 1953, que estabelece que:

“Sem prévia autorização da Divisão do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Paraná, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se, neste caso, multa de cinquenta por cento (50%) do valor do mesmo objeto.”

Todavia, considerando que o tombamento data de 29 de janeiro de 1988 e que não há registro de que essa Associação tenha cometido outra infração, podendo esta ser considerada primária; que a remoção da estrutura está prevista para acontecer imediatamente após a realização do evento; que a obra é considerada regular pelo Corpo de Bombeiros do Paraná; e que na visita realizada nos dias 10 e 11 de julho, e, após perfunctória análise do projeto que nos foi apresentado apenas hoje, verificamos que cautelas estão sendo tomadas.

A Coordenação do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura deu parecer favorável à construção.

A presente anuência não elide a aplicação da multa, cujo valor será arbitrado após a remoção da construção, considerados eventuais danos ao Palácio, e que deverá ser recolhida ao Fundo Estadual de Cultura.