Ipem interdita bombas de combustíveis adulteradas em Curitiba e Região

Foto: Divulgação Ipem-PR
Foto: Divulgação Ipem-PR

Uma ação de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) interrompeu o funcionamento de postos de combustíveis, interditou bombas e apreendeu 12 placas eletrônicas, em estabelecimentos de Curitiba e Região Metropolitana (RMC).

Do total de estabelecimentos fiscalizados, apenas em um não foi encontrada nenhuma irregularidade.

As placas eletrônicas de bombas apreendidas abasteciam em menor quantidade do que a registrada no equipamento. Com o objetivo de combater fraudes, os técnicos visitaram sete postos de combustíveis líquidos, onde fiscalizaram 104 bicos de bombas medidoras. Destas, 44 foram interditadas.

Uma das bombas chegou a registrar uma diferença de 1.366 mililitros em cada 20 litros fornecidos. A diferença máxima permitida é de 100 mililitros, para mais ou para menos, a cada 20 litros.

Foto: Divulgação IPEM PR

Foto: Divulgação IPEM PR

A ação de fiscalização ocorreu no início deste mês e foi divulgada nesta segunda-feira (21), após emissão dos laudos que comprovam as irregularidades. A empresa que presta serviço de manutenção para os postos teve a autorização cassada.

A operação foi comandada pelo Ipem-PR, em conjunto com técnicos do Inmetro, Ministério Público, Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor e a Polícia Criminalística. A ação conjunta ocorreu após treinamento específico em fraudes em bombas medidoras de combustíveis líquidos.

As bombas que foram lacradas apresentaram alteração de modelo, problemas na instalação e inscrições obrigatórias, além das placas eletrônicas que foram alteradas, tendo componentes substituídos, retirados ou incluídos. As placas eletrônicas foram encaminhadas ao laboratório do Inmetro para perícia técnica e posterior quantificação da fraude.

Conheça os postos com combustíveis irregulares: eles podem recorrer do caso em primeira e segunda instância.

Empresas autuadas e com as placas eletrônicas apreendidas: Posto Bairro Tarumã Ltda; Posto Via Aeroporto Ltda; Com. De Combustíveis JPS Ltda.

Empresas autuadas porque o plano de selagem das bombas medidoras estavam violados: Shark Com. De Combustíveis Ltda; Flórida Com. De Combustíveis Ltda; GRC Com. De Combustíveis Ltda.

Por meio de nota, o Sindicombustíveis afirmou que apoia as ações de fiscalização realizadas pelo Ipem. Veja a nota na íntegra:

O Sindicombustíveis-PR informa que presta total apoio e ressalta como extremamente necessárias as ações de fiscalização que combatam o crime das bombas fraudadas, como as que foram recentemente realizadas pelo Ipem-Pr.  
 
Este tipo de crime vem ganhando sofisticação nos últimos tempos e exige uma ação específica e atenta para que seja combatido.
 
Além de causar um dano imediato ao consumidor, as bombas fraudadas também prejudicam os revendedores de combustíveis honestos, que trabalham dentro da lei, e sofrem assim uma concorrência desleal e criminosa.
 
Entendemos que as fiscalizações que combatam as bombas fraudadas são essenciais para tirar do mercado criminosos que atuam sob o disfarce de empresários.
 
Nesse sentido, o Sindicombustíveis-PR vem participando de uma série de ações contra as fraudes volumétricas. O sindicato foi um dos membros de fórum específico sobre o tema, realizado no final do ano passado em São Paulo, reunindo membros do poder público e empresariado daquele estado e também do Paraná. Desde então, realizou visitas aos órgãos de fiscalização, como o Ipem-PR, oferecendo apoio e solicitando que sejam intensificadas as fiscalizações.
 
Por fim, entendemos que também é sempre necessário dar aos suspeitos o direito de ampla defesa, para que o combate às fraudes seja feito dentro da lei e, assim, se torne ainda mais eficaz e com resultados duradouros.