Ministério Público fecha igreja por poluição sonora

Foto: Robert Cheiab/ Pixabay

Uma igreja no Jardim Aliança, no bairro Santa Cândida, em Curitiba, foi interditada pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a pedido do Ministério Público do Paraná.

Moradores da região reclamaram das atividades noturnas do templo, que geravam poluição sonora. A liminar para fechar o estabelecimento veio de requerimento da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente.

Além da perturbação do sossego alheio provocada pelo excesso de ruído, o Ministério Público aponta que o local não conta com alvará de funcionamento e nem com licenciamento ambiental, obrigatórios para a atividade, de acordo com a lei.

A decisão judicial determinou a imediata paralisação de toda e qualquer atividade no imóvel até que seja regularizada a situação do local, com a emissão do alvará de localização e funcionamento e da licença ambiental (o que pressupõe vedação para conter a emissão de ruídos), sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.