Motoristas e cobradores tentam acordo com empresários nesta sexta-feira

Ônibus biarticulado em Curitiba

Uma audiência de conciliação entre representantes dos trabalhadores do transporte público de Curitiba, empresários, membros da Urbs e da Comec, além do Ministério Público do Trabalho, está marcada para esta sexta-feira (17), às 15h, no Tribunal Regional do Trabalho. O objetivo é encontrar um acordo entre os envolvidos na greve dos trabalhadores.

A paralisação começou na quarta-feira (15), juntamente com uma mobilização nacional contra a reforma da Previdência. Por terem outras insatisfações, os trabalhadores do transporte decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Curitiba amanheceu, na quarta-feira, sem ônibus e permaneceu assim ao longo de grande parte do dia.

Antes da paralisação, por volta das 22h30 de terça-feira (14), a Justiça havia ordenado que fosse colocada em circulação a frota mínima de 50% dos ônibus nos horários de pico e 40% no restante do dia. Porém, os ônibus só começaram a retornar no final da tarde, após a notificação da decisão judicial por volta das 14h. De acordo com a Urbs, somente às 10h da manhã desta quinta-feira (16), as empresas e funcionários cumpriram com a determinação. Por descumprimento de decisão judicial, uma multa de R$ 100 mil por hora foi arbitrada ao sindicato dos motoristas e cobradores.

Segundo a desembargadora Marlene Sugmatsu, responsável pela decisão, a demora da decisão e da notificação ocorreu porque quatro ações foram julgadas e a audiência acabou no fim da noite – do Ministério Público do Trabalho, da Comec, da Urbs e da Associação Comercial do Paraná (ACP). “Ficamos até quase 22h30 no Tribunal, quando concluímos as decisões. Concluídas, elas passaram para outro setor para elaborar os mandados e o oficial de justiça já estava aqui de plantão”, conta.

O oficial de Justiça não encontrou o presidente do sindicato na primeira tentativa, que aconteceu 1h30 da madrugada, e nas outras que ocorreram no início do dia seguinte. O presidente do sindicato foi notificado somente quando ele foi até o Tribunal, já que os advogados e outros envolvidos haviam sido avisados.

Porém, mesmo antes da notificação a multa foi aumentada – inicialmente, ela seria de R$ 50 mil por dia. A desembargadora considerou que a ampla divulgação da imprensa já seria suficiente para que todos soubessem da multa.

“A finalidade é que a ordem judicial seja cumprida. Afinal, ordem judicial existe para ser cumprida. Mas quando eu vi, logo de manhã, que não havia nenhum ônibus circulando, a população sendo prejudicada. E o sindicato já poderia saber do conteúdo da liminar, porque a imprensa já estava divulgando tudo, todo mundo já poderia estar sabendo, eu achei mais prudente aumentar até para aumentar essa imposição de cumprimento de ordem judicial”, explica.

Apesar disso, a cobrança só pode ser feita após a notificação. “A única multa que foi imposta era a multa pelo descumprimento da frota mínima, que é uma obrigação que o sindicato tem de cumprir a frota mínima, mas, claro, vamos considerar agora a partir da notificação oficial, às 14h25”, explica.

Segundo a desembargadora, a multa ainda pode ser negociada na audiência de conciliação. “Esse processo, agora, está tramitando, a greve vai continuar por tempo indeterminado. Nós vamos, então, designar uma audiência de conciliação, o Tribunal vai medir uma negociação entre as partes. Então, havendo acordo, como já aconteceu em outras ocasiões, muitas vezes, no momento do acordo, para viabilizar a conciliação entre as partes, viabilizar a extinção da greve, o retorno imediado ao trabalho, (…) muitas vezes, essa multa acaba entrando na negociação. Na negociação. todo mundo abre mão de um pouco”, diz. Porém, a desembargadora diz não se recordar de casos em que a multa tenha sido “perdoada”. “Se for para julgamento, posso assegurar, quase com certeza, que não tem esse perdão de multa”, diz.

O valor da multa aplicada ao sindicato ainda deve ser calculada. A Justiça deve documentar as provas do descumprimento que teria ocorrido por 20 horas, o que daria R$ 2 milhões de multa ao sindicato dos motoristas e cobradores.