Multa para pichadores volta a ser debatida na Câmara Municipal

Foto: CMC
Foto: CMC
Da CBN Curitiba

A situação da pichação em Curitiba volta à pauta de discussões na Câmara de vereadores na próxima segunda-feira (11). Mais uma vez a ação apontada no projeto de lei, que vai a votação, é aumentar a multa.

Em 2013, o valor cobrado de quem é flagrado cometendo o vandalismo passou de 400 para os atuais 1693 reais com 84 centavos.

Agora, a nova proposta é por fazer esse montante saltar para os R$ 5 mil em caso de danos ao patrimônio privado e para 10 mil, caso a pichação seja feita em patrimônio público.

De acordo com o autor do projeto, vereador Helio Wirkiski (PPS), os trabalhos de prevenção e recuperação, sozinhos, não são suficientes. Afirma que é necessário ‘exemplo’ a partir de quem é detido.

“Não é só a majoração, é o exemplo que será dado e o trabalho com mais dedicação pedindo a população que denuncie isso a Guarda Municipal, para que esse flagrante possa acontecer e esse exemplo possa ser dado”, disse.

Além da multa, a proposta determina ainda a obrigatoriedade de o infrator pagar pela recuperação do imóvel pichado. Tem mais: a liberação do pichador só aconteceria depois de garantida essa indenização.

Para o vereador, a intenção é que esse constrangimento colabore – também – para evitar a reincidência.

Essa medida, segundo o parlamentar, deve ser aliada a programas educacionais e de recuperação e limpeza que já existem, a exemplo do despiche da praça do Homem Nu, concluído recentemente pela  prefeitura e ACP.