Mutirão carcerário analisa processos de presos em Curitiba e RMC

Foto: Vanessa Cordeiro/Depen
Foto: Vanessa Cordeiro/Depen

Um mutirão carcerário realizado pela Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), analisa processos de presos custodiados em penitenciárias de Curitiba e Região Metropolitana. A ação faz parte do projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça. Até o fim da manhã desta sexta-feira (14) foram concedidos cerca de 700 benefícios.

Foram concedidos 333 progressões para o regime semiaberto, 332 presos receberam o direito à monitoração por tornozeleira eletrônica e foram lavrados 35 alvarás de soltura (regime aberto ou livramento condicional). Além disso, foram realizadas 191 audiências de justificativa de falta grave.

Apesar do número expressivo de benefícios concedidos, nem todos devem ser contemplados efetivamente, pois os presos não podem possuir nenhuma pendência processual, como mandados de prisão em aberto.

O objetivo dos mutirões carcerários é avaliar benefícios de progressão de pena que estejam pendentes. Além de manter os processos em dia, a iniciativa abre novas vagas no sistema prisional.

Interior

O Poder Judiciário também está realizando mutirões em comarcas do interior do Estado. No dias 4 e 6 de julho, foram concedidos 30 benefícios para presos condenados que estavam custodiados na Cadeia Pública de Paranavaí.

Na próxima semana, o mutirão será realizado para presos da Cadeia Pública de Ivaiporã.