Negociação não reduz impasse sobre pacote de Greca

Negociação na Câmara
Foto: Chico Camargo/CMC

Thiago Machado, Metro Jornal Curitiba 

Promovidas desde abril, as diversas mesas de negociação entre sindicatos, vereadores e prefeitura não reduziram a tensão sobre o pacote fiscal que tramita na Câmara Municipal. Quatro dos doze projetos devem ser votados amanhã e já receberam cerca de 40 emendas – sendo algumas para atenuar o corte de gastos proposto. Mesmo assim os sindicatos de servidores municipais prometem nova rodada de greve a partir de hoje e protestos durante a semana.

Entre as emendas propostas está uma elevação de 70% para 80% no limite imposto sobre os gastos com servidores. A prefeitura quer que quaisquer reajustes só sejam oferecidos em caso de incremento de receitas municipais – e mesmo assim impondo o limite de 70%. Com a emenda, apresentada pelo líder do prefeito Pier Petruzziello (PTB), mais gastos poderiam ser feitos com os servidores.

Outra emenda, também de Pier, impõe um prazo de 12 meses para que a prefeitura salde dívidas junto ao IPMC. Em tese a mudança faria com que os R$ 600 milhões a serem retirados do fundo previdenciário retornariam nesse prazo. Há dú- vidas, no entanto, quanto à efetividade da regra, visto que a prefeitura defende que os valores em discussão foram repassados irregularmente pela gestão anterior.

Sem acordo

Em reunião na semana passada os sindicatos fizeram dez sugestões à prefeitura. Dois dos quatro sindicatos, no entanto, se recusaram a propor adaptações e pediram a retirada total do pacote.

As sugestões serão analisadas pelos vereadores nessa semana mas o secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, adiantou que nenhuma delas resolve os problemas financeiros da prefeitura.

“Nosso compromisso é com os quase dois milhões de pessoas que vivem em Curitiba. A dívida com fornecedores é de R$ 1,2 bilhão e o déficit orçamentário é de R$ 2,1 bilhões num orçamento total de R$ 8 bilhões”, afirmou.

Críticas

Os sindicatos, por sua vez, reclamam que o pacote adia em sete meses a data-base e que ainda não garante a reposi- ção da inflação, hoje prevista por lei. Outra queixa é pela tentativa de suspensão dos planos de carreira, que só teriam as suas progressões efetivadas quando a prefeitura tivesse condições financeiras. A previsão era de R$ 280 milhões em gastos com planos neste ano.

Os servidores também não aceitam o corte dos vales-refeição de um mês inteiro em caso de apenas uma falta injustificada. Segundo eles, a medida tem o objetivo de dificultar greves e protestos.

Elas ainda afirmam que a prefeitura quer ‘meter a mão’ nos R$ 600 milhões do fundo previdenciário, deixando um rombo a ser pago pelos servidores.

Déficit entra hoje em discussão

Apresentada junto com o pacote de ajuste, a alteração da meta fiscal da Prefeitura será discutida hoje na Comissão de Economia da Câmara. Segundo a gestão atual, o orçamento feito pela gestão anterior estava fora da realidade financeira e a meta, prevista para R$ 303,256 milhões, ficará em R$ 2,194 bilhões negativos.

Segundo a prefeitura a mudança terá que ser feita porque a administração anterior realizou despesas sem empenho que ficaram fora do orçamento oficial.

Na nova meta a prefeitura ainda está retirando os valores dos pagamentos das passagens de ônibus da receita. A justificativa é que eles vão, na quase totalidade, às empresas.