Palácio Garibaldi é multado em R$ 7,5 mil por casamento de deputada

Foto: Andreza Rossini/Paraná Portal

O Palácio Garibaldi que sediou o casamento da deputada estadual Maria Victória (PP), filha do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP) e da vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP) foi multado pela Coordenação de Patrimônio Cultural (CPC) do governo do Estado, em R$ 7,5 mil.

Já anunciada que seria aplicada, a multa é devido a instalação irregular de uma estrutura metálica na fachada do prédio, que é tombado pelo patrimônio histórico. O valor foi definido após a retirada da estrutura, avaliando os danos ao local. A construção foi considerada irregular pelo governo cerca de uma semana após o evento, mas a CPC autorizou que ela fosse mantida até o casamento.

O Palácio Garibaldi foi construído entre 1887 e 1904 e desde 1988 é considerado patrimônio histórico.  De acordo com a CPC a multa foi aplicada porque a obra foi iniciada antes da realização do pedido de autorização, fato que configura infração mesmo que não haja prejuízo para o prédio.

“Sem prévia autorização da Divisão do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Paraná, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se, neste caso, multa de cinquenta por cento (50%) do valor do mesmo objeto”, diz a lei estadual. Em vistoria, o Corpo de Bombeiros considerou a obra regular.

WhatsApp-Image-2017-07-14-at-20.01.06-2-800x450Manifestação e confronto

Cerca de 200 pessoas protestaram na noite do último dia 14, durante o casamento da deputada.

O manifestantes ocuparam o calçadão do Largo da Ordem em frente a Igreja do Rosário, onde está sendo realizada a cerimônia, xingaram e vaiaram familiares, convidados e a noiva em sua chegada ao local. Maria Victória só conseguiu entrar na igreja com ajuda do efetivo da Polícia Militar (PM), mobilizado para o evento após a notícia de que poderia ocorrer protesto.

Algumas pessoas que participavam do protesto entraram em confronto com a PM. Os policiais usaram cassetetes, balas de borracha e bombas de gás para conter os manifestantes, que jogaram pedras e xingaram os policiais.

Após a cerimônia religiosa, os manifestantes jogaram ovos nos convidados, inclusive na noiva e nos pais dela. Os participantes da festa precisaram ser escoltados pela PM até o Palácio Garibaldi, que fica do outro lado da praça.

Veja na íntegra a nota da CPC:

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), por meio da Coordenação do Patrimônio Cultural (CPC), informa que foi definido em R$ 7,5 mil o valor da multa a ser aplicado à Associação Giuseppe Garibaldi, decorrente das estruturas metálicas construídas nas porções frontal e laterais do Palácio Garibaldi, edifício tombado pelo Estado do Paraná, localizado na Praça Garibaldi, nº 12, Alto São Francisco, no centro de Curitiba, para a realização de uma cerimônia de casamento no dia 14 de julho de 2017.

O valor da multa foi definido pela CPC e aprovado pelo Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA) nesta quinta-feira (03/08). A sanção foi definida porque não houve apresentação de documentação técnica anterior à instalação das estruturas metálicas. A solicitação para montagem da estrutura chegou à CPC apenas no dia 12 de julho de 2017, dois dias antes do evento, impossibilitando a elaboração de parecer técnico apropriado.

Devido às suas dimensões e proporções, tal construção reduziu, à época, a visualização do bem tombado, o que causou interferência na paisagem do Centro Histórico. De acordo com a Lei Estadual 1.211/53, não é permitida intervenção de qualquer natureza em bens tombados, bem como em sua área envoltória, sem a prévia anuência da CPC.

Com base nas vistorias técnicas executadas para avaliação dos possíveis danos ao bem tombado causados durante a construção das estruturas internas e externas ou na suas respectivas retiradas, foi constatado que o desmonte das estruturas foi efetuado no tempo previsto e sem prejuízo ao imóvel e seu entorno. Mas pelo risco de causarem danos irreparáveis ao bem tombado e pela falta de comunicação prévia da obra, a CPC, com anuência do CEPHA, decidiu pela cobrança da multa definida em 50% do valor cobrado pela locação do espaço.