Juiz suspende alta de impostos sobre combustíveis

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O juiz Renato Borelli, substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal (DF) suspendeu hoje o aumento dos impostos sobre os combustíveis em todo o Brasil. A medida foi anunciada pelo governo na última quinta-feira (20) para cobrir um déficit orçamentário de R$ 11 bilhões.

Em alguns postos de Curitiba, o preço do combustível subiu até R$ 0,70 no dia seguinte ao anúncio.

Ainda cabe recurso da decisão.

Na liminar, o juiz suspendeu os efeitos do decreto que aumenta o PIS/Cofins sobre a gasolina e etanol. De acordo com o juiz, o governo não cumpriu medidas legais como a “noventena”, prazo de 90 dias antes da alta entrar em vigor.  Borelli também argumenta que a alta deveria ter sido feita por lei e não por decreto.

A decisão é resultado de uma ação popular ajuizada por  Carlos Alexandre Klomfahs.

Alta nos impostos

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.