Governo derruba decisão de juiz e mantém aumento nos combustíveis

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O Tribunal Regional Federal (TRF-1), em Brasília, decidiu no fim da tarde desta quarta-feira (26) anular a decisão que suspendeu o aumento do impostos sobre os combustíveis. A suspensão foi determinada ontem pelo juiz Romero Borelli, substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal (DF).

A decisão em favor do governo foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

O juiz Renato Borelli chegou a cobrar da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

 

O aumento

Na última quinta-feira (20), o presidente da República Michel Temer assinou o decreto que autoriza o aumento dos impostos sobre os combustíveis. A medida foi a alternativa encontrada pelo governo para aumentar a arrecadação em R$ 11 bilhões, para equilibrar as contas públicas.

Após o reajuste de impostos, na sexta-feira (21), alguns postos amanheceram com a gasolina custando até R$ 0,70 a mais. O reajuste aplicado pelo governo foi de aproximadamente R$ 0,40.