Temer assina decreto aumentando imposto sobre combustíveis

Foto: Beto Barata / PR

O presidente da República Michel Temer assinou, na tarde desta quinta-feira, decreto que autoriza o aumento dos impostos sobre os combustíveis. O anúncio oficial deve ocorrer na sexta-feira (21). A medida foi a alternativa encontrada pelo governo para aumentar a arrecadação em R$ 11 bilhões, para equilibrar as contas públicas.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Além do aumento do imposto, será necessário bloquear mais R$ 5 bilhões do Orçamento, interrompendo gastos programados. As medidas são necessárias, segundo fontes governamentais, para tapar o rombo nas contas do governo, cujas receitas estão abaixo do esperado devido à lenta recuperação da economia e às frustrações de votações importantes no Congresso Nacional, como a do Refis e a da reoneração da folha de pagamentos.

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