Cartórios do Paraná podem passar a emitir RG e passaporte ainda no primeiro semestre

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Com BandNews e CBN Curitiba

Os cartórios de registro civil de todo o Brasil estão autorizados a emitir carteiras de identidade (RG) e passaportes. Porém, no Paraná, ainda não há previsão exata de quando estes novos serviços estarão disponíveis. A permissão para a emissão destes documentos foi concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de janeiro.

Porém, ela ainda depende de convênios com as secretarias de Segurança Pública dos estados, para a emissão do RG, e com a Polícia Federal, para os passaportes.

A expectativa da Associação Nacional dos Registradores Civis (Arpen Brasil) é a de que o serviço seja disponibilizado à população do Paraná ainda no primeiro semestre de 2018.

Já a diretora da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Elizabete Vedovatto, diz que, com a troca de comando na Secretaria de Segurança Pública, não há previsão para os cartórios oferecerem o serviço no Paraná.

“A gente estava bem adiantado na elaboração do convênio com o outro [secretário, Wagner Mesquita]. Depois que firmarmos o convênio e o Estado ditar as normas, nós teremos só o prazo de preparação dos funcionários, isso é tranquilo. O que está demorando é a logística do Poder Público, de finalizar o convênio. Mas nossa parte é bem fácil de nos adaptarmos”, diz.

A expectativa é a de que o Distrito Federal seja a primeira unidade da federação a receber o serviço, devido às boas estruturas tecnológicas das unidades e ao estado adiantado do convênio com a Polícia Federal.

Interior

De acordo com o presidente da Arpen Brasil, Arion Cavalheiro, os cartórios vão ter o papel de auxiliar a Polícia Federal e o Instituto de identificação, responsável pela confecção do RG. “Não é que nós iremos emitir passaporte ou RG. Nós apenas seremos o braço desses órgãos captando a documentação necessária, ou seja, coletando biometria, os documentos, enviando para o órgão competente, que expedirá o documento, encaminhará para o cartório e nós entregaremos para a população, dentro da cidade onde ela habita”.

“Ou seja, ela não precisa fazer o deslocamento físico para outros municípios para ter acesso a esses órgãos e documentação. O cartório de registro civil que já está em cada município vai poder auxiliar na prestação de serviços”, completa.

De acordo com o presidente da Arpen Brasil, com a medida a intenção é diminuir o tempo de espera para a obtenção do RG e do passaporte. “Com esses convênios vou poder ter acesso a todos os documentos na minha própria cidade”, comemora.

Arion ainda afirma que outros documentos devem ser disponibilizados nos cartórios em breve, através de convênios com os órgãos responsáveis. “A própria CNH, a gente pensa em fazer convênio com o Detran”, exemplifica.

Valores

As unidades que irão oferecer essa possibilidade são as de Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais – que são conhecidas apenas como cartório de Registro Civil. Embora o valor das taxas dos cartórios ainda não esteja definido, a promessa é de que o preço seja equivalente aos valores estabelecidos pelos órgãos de emissão. Segundo Elizabete Vedovatto,  há um esforço, também, para manter os valores cobrados pelos documentos. “No formato que está sendo feito este convênio, é para manter o mesmo preço que a Secretaria de Segurança Pública cobra pela segunda via [do RG]. É mais uma opção para o cidadão, a gente não vai tirar a opção de ele ir no posto da secretaria fazer a identidade”, exemplifica. Já no caso dos passaportes, para se ter acesso a esse serviço, será necessário o pagamento de uma taxa extra, mas que deve ser equivalente à cobrada nos órgãos públicos.