Após Justiça liberar “cura gay”, líder LGBT pede aposentadoria compulsória

Reprodução / Facebook / Toni Reis
Reprodução / Facebook / Toni Reis

Narley Resende, com Fernando Garcel

Em protesto contra a “cura gay”, o diretor executivo do Grupo Dignidade Toni Reis, líder ativista LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), fez nesta terça-feira (19) um requerimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pedir aposentadoria compulsória.

O documento tem como base a decisão da Justiça Federal de Brasília que permite terapia de “reversão sexual” e abre brecha para psicólogos tratarem homossexualidade como doença.

“Vamos formalizar,  usar os mesmos argumentos utilizados pelo juiz de Brasília. Quero receber a primeira aposentadoria por doença gay”, ironiza Toni Reis.

O pedido feito em nome de Reis pretende abrir precedente no INSS, como forma de protesto contra a decisão. “Já temos mais de 70 pessoas que pediram o modelo para também pedir aposentadoria. Se somos doentes, somos inválidos. Logo, temos que nos aposentar”, argumenta.

Toni Reis afirma que vai utilizar os mesmos argumentos dos psicólogos que entraram com a ação e do juiz na decisão. “Entende-se que a partir dessa decisão, em torno de 20 milhões de pessoas brasileiras que são homossexuais (segundo estimativas científicas baseadas no estudo de Kinsey, 1948) tornam-se inválidas e, portanto, elegíveis para receber aposentadoria por invalidez. Reconheço que o pagamento desse benefício imprevisto possa quebrar a Previdência Social uma vez por todas, mas sugiro que o déficit incorrido seja recuperado por meio da taxação da renda das igrejas que promovem a “cura gay””, diz um trecho do requerimento.

O pedido ainda calcula o que seria uma aposentadoria para o líder do Grupo Dignidade. “Como ainda não existe tabela para essa doença, sugerimos que o valor mensal do benefício seja 24 salários mínimos, com isenção de todo e qualquer imposto por motivo de crença (ou melhor, doença), e com direito a passaporte diplomático para poder empregar o tempo ocioso em viagens ao exterior, buscando a cura em centros avançados, e também divulgando a boa nova brasileira relativa à cura do ‘homossexualismo’.”

“Cura gay”

A ação é um protesto contra a decisão liminar em que o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho determina que Conselho Federal de Psicologia (CFP) não pode proibir terapia de “reversão sexual” e abre brecha para profissionais tratarem homossexualidade como doença.

O tratamento é proibido pelo CFP desde 1999. Em comunicado, o órgão anunciou que vai recorrer da decisão.

Segundo o magistrado, psicólogos se encontram impedidos de fazer atendimento clínico ou promover estudos científicos acerca da reversão sexual, o que afeta, segundo ele, “os eventuais interessados nesse tipo de assistência psicológica”.

O CFP emitiu uma nota em que rechaça a decisão judicial e informa que vai recorrer da liminar, “lutando em todas as instâncias possíveis”.

Toni Reis

Líder do Grupo Dignidade, professor de Letras e Pedagogia, Toni Reis é destaque nacional na luta por direitos LGBT. Recentemente, ele e sua família receberam uma carta assinada pelo Papa Francisco reconhecendo a família do casal gay que possuí três filhos, todos batizados na Igreja Católica.

Em 1992 Toni Reis foi um dos fundadores do Grupo Dignidade, a primeira organização da sociedade civil paranaense e a segunda da região Sul voltada para a promoção e defesa dos direitos humanos da comunidade LGBT. O Dignidade é um dos grupos mais atuantes do Brasil.

Leia a íntegra do requerimento:

“Requerimento de Aposentadoria Compulsória Retroativa por “Homossexualismo”

Ao: Exmo. Sr. Doutor Juiz Federal

Waldemar Claúdio de Carvalho

SAU/SUL Quadra 2, Bloco G, Lote 8, Brasília – DF

CEP: 70070-933 Telefone: 3221-6000

c.c. Exma. Sra. Raquel Dodge

Procuradora-Geral da República

c.c. Exmo. Sr. Ronaldo Nogueira

Ministro do Trabalho e da Previdência Social

c.c. Exmo. Sr. Ricardo Barros

Ministro da Saúde

Em 15 de setembro de 2017, o meritíssimo juiz federal Waldemar Claúdio de Carvalho concedeu liminar que permite o uso por psicólogos/as de terapias de “reversão sexual” de pessoas homossexuais, contrariando a Resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia, bem como as deliberações da Organização Mundial da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde e do Conselho Federal de Medicina, entre outras organizações científicas, e promovendo o curandeirismo e o charlatanismo, uma vez que a decisão infere que as pessoas homossexuais são doentes e passíveis de tratamento, liberando assim a “cura gay”.

Entende-se que a partir dessa decisão, em torno de 20 milhões de pessoas brasileiras que são homossexuais (segundo estimativas científicas baseadas no estudo de Kinsey, 1948) tornam-se inválidas e, portanto, elegíveis para receber aposentadoria por invalidez. Reconheço que o pagamento desse benefício imprevisto possa quebrar a Previdência Social uma vez por todas, mas sugiro que o déficit incorrido seja recuperado por meio da taxação da renda das igrejas que promovem a “cura gay”.

Como ainda não existe tabela para essa doença, sugerimos que o valor mensal do benefício seja 24 salários mínimos, com isenção de todo e qualquer imposto por motivo de crença (ou melhor, doença), e com direito a passaporte diplomático para poder empregar o tempo ocioso em viagens ao exterior, buscando a cura em centros avançados, e também divulgando a boa nova brasileira relativa à cura do “homossexualismo”.

Sendo uma dessas pessoas inválidas, devido à minha condição homossexual que é de notório saber, venho por meio deste requerer minha aposentadoria compulsória, com direito a acompanhante especializado, retroativa até o início das primeiras manifestações da minha homossexualidade, por volta do ano de 1970.

Nestes termos, deferimento.

Curitiba-PR, 18 de setembro de 2017

Toni Reis

Diretor Executivo do Grupo Dignidade”