Cade investiga cartel em cafeterias no aeroporto Afonso Pena

Foto: Alexandre Camieri
Do Metro Curitiba

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu ontem investigação sobre um cartel em licitações para a instalação de cafeterias em seis aeroportos do país.

A fraude é atribuída a 5 empresas de Curitiba que teriam agido em conluio. Os aeroportos em que as empresas atuam hoje são o de Congonhas, em São Paulo, e os de Curitiba (duas lojas), Florianópolis, Campo Grande, Recife e Maceió, em um total de sete licitações, todas realizadas em 2014.

Oito pessoas físicas também são responsabilizadas. Segundo o Cade, foi a pró- pria Infraero que detectou as irregularidades e comunicou o órgão de controle. Para simular uma competição falsa nas concorrências, as empresas teriam, segundo o órgão, cometido seis fraudes, incluindo erros de grafia em documentos e apresentação de propostas de cobertura fictícias.

Com isso, segundo o Cade, as cinco empresas ajudaram umas às outras. Também foram identificados “indícios robustos de troca de informações comerciais sensíveis e comunicação prévia entre os investigados”.

Algumas das empresas têm sócios em comum, de acordo com o Cade. Quase 30 outras cafeterias que participaram de uma das 7 licitações fraudadas teriam sido prejudicadas pela concorrência desleal.

O ajuste, segundo o Cade, pode ter contribuído para a prática de preços maiores nas cafeterias, já que os valores cobrados pelos alimentos costumam ser mais altos pela falta de concorrência. Com a abertura do processo, as companhias suspeitas terão 30 dias para apresentar suas defesas, e o julgamento não tem prazo para conclusão.

Se forem condenadas, as empresas ficam sujeitas a multas, que podem chegar a 20% do faturamento, enquanto as pessoas físicas podem ser punidas com multas a partir de R$ 50 mil. A Infraero, que denunciou a fraude ao Cade, não se manifestou.