Empresários do agronegócio são alvo de megaoperação da PF

Operação em frigorífico. Divulgação / PF
Operação em frigorífico. Divulgação / PF

A Polícia Federal  (PF) deflagrou nesta sexta-feira (17) a Operação Carne Fraca, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa liderada por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio.

A operação detectou, em quase dois anos de investigação, que as Superintêndencias Regionais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público.

Aproximadamente 1.100 policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso.

As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e estão sendo cumpridas em sete estados: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.

Investigações

Os agentes públicos investigados, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.

Entre os crimes citados na decisão que autoriza a prisão dos suspeitos, estão: reembalagem de produtos vencidos; excesso de água; inobservância da temperatura adequada das câmaras frigoríficas; assinaturas de certificados para exportação fora da sede da empresa e do Mapa, sem checagem in loco; venda de carne imprópria para o consumo humano; uso de produtos cancerígenos em doses altas para ocultar as características que impediriam o consumo pelo consumidor.

A investigações envolvem algumas das maiores empresas do país, entre elas a BRF Brasil, Seara e JBS.

Dentre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, segundo a PF, estão a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais. Tal conduta permitia a continuidade das atividades criminosas de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam em desrespeito à legislação vigente.

“Nas interceptações telefônicas transcritas e nos relatórios apresentados pela Polícia e pela Receita Federal resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo dos cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo”, diz o documento que autoriza as prisões.

Foram identificados, nas investigações, três grupos criminosos de servidores no Mapa/PR: núcleo baseado em Curitiba, liderado pelo fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, sucedido em suas funções por Gil Bueno de Magalhães, Superintendente regional do Mapa, e Maria do Rocio Nascimento, chefe do SIPOA; núcleo baseado em Londrina, chefiado por Juarez Santana, chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura de Londrina – UTRA/Londrina; e núcleo Foz do Iguaçu, coordenado por Antonio Garcez da Luz, chefe do escritório do Mapa em Foz do Iguaçu. Além do núcleo baseado no Mapa/GO, cujo líder é o Chefe do SIPOA, Dinis Lourenço da Silva, que adota modus operandi semelhante ao do Paraná.

Carne Fraca

O nome da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício. A expressão popular demonstra uma fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade.

Respostas

Em nota, a JBS afirma que cumpre todas as normas regulatórias e que não há medidas judiciais contra seus executivos. Confira a nota na íntegra:

Em relação a operação realizada pela Polícia Federal na manhã de hoje, a JBS esclarece que não há nenhuma medida judicial contra os seus executivos. A empresa informa ainda que sua sede não foi alvo dessa operação.

A ação deflagrada hoje em diversas empresas localizadas em várias regiões do país, ocorreu também em três unidades produtivas da Companhia, sendo duas delas no Paraná e uma em Goiás.

A JBS e suas subsidiárias atuam em absoluto cumprimento de todas as normas regulatórias em relação à produção e a comercialização de alimentos no país e no exterior e apoia as ações que visam punir o descumprimento de tais normas.

A JBS no Brasil e no mundo adota rigorosos padrões de qualidade, com sistemas, processos e controles que garantem a segurança alimentar e a qualidade de seus produtos. A companhia destaca ainda que possui diversas certificações emitidas por reconhecidas entidades em todo o mundo que comprovam as boas práticas adotadas na fabricação de seus produtos.

A Companhia repudia veementemente qualquer adoção de práticas relacionadas à adulteração de produtos – seja na produção e/ou comercialização – e se mantém à disposição das autoridades com o melhor interesse em contribuir com o esclarecimento dos fatos.

A assessoria da Seara diz que está apurando o caso e, por enquanto, não há posicionamento.