Entenda as novas regras do Minha Casa Minha Vida

Foto: Isac Nóbrega / PR
Foto: Isac Nóbrega / PR

Com Portal Brasil

O governo federal anunciou, neste ano, que vai tornar mais flexíveis as regras do programa Minha Casa Minha Vida. Com o reajuste das faixas de renda e também do limite de financiamento, um número maior de residências deve ser custeado – a meta é chegar a 610 mil unidades até o final de 2017.

Para poder financiar um apartamento pelo programa, o beneficiário precisa cumprir uma série de requisitos. O principal deles é a renda familiar. A partir dela, é definido os juros do financiamento, o prazo de pagamento e o tipo de imóvel.

As medidas anunciadas pelo governo mudam as regras para quem está nas faixas de renda 1,5, 2 e 3. Para se enquadrar na primeira faixa, a renda total da família precisa ser de até R$ 2,6 mil. Antes, esse limite era menor, de R$ 2,35 mil.

Para os que se enquadram na faixa 2, agora é preciso ter uma renda de até R$ 4 mil. Antes dessas mudanças, o limite era de R$ 3,6 mil. Na faixa 3, esse teto de enquadramento subiu de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. Na ponta do lápis, houve um reajuste de 7,69%.

Mais financiamentos no MCMV

Essas mudanças vão permitir que mais unidades habitacionais se enquadrem no programa. No Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, era possível financiar uma casa ou apartamento avaliado em até R$ 225 mil. Agora, o valor aumentou para R$ 240 mil. Esse enquadramento vale para as operações com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS).

Nas capitais do Nordeste e do Norte, será possível financiar apartamentos de até R$ 180 mil com dinheiro do FGTS. O limite anterior era de R$ 170 mil. O último reajuste para os imóveis financiados com recursos do fundo de garantia havia sido dado em 2015.

Meta

Com essas alterações, o governo também alterou a meta do programa: de 380 mil contratações em 2016 para 610 mil em 2017. “As ações prometem impulsionar o setor da construção civil, além de impactar a economia, gerar emprego e, sem dúvida, conceder a oportunidade de incluir novas famílias brasileiras ao programa”, afirmou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

O ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, disse que essas mudanças colaboram para reduzir o déficit habitacional e para impulsionar a economia. “O governo do presidente Michel Temer busca alternativa para oferecer dois endereços dignos para o cidadão, um endereço para morar e um para trabalhar. Iniciativas como essas precisam ser louvadas”, ponderou.