Fabricantes podem ser obrigadas a informar perigos dos refrigerantes no rótulo

Refrigerante

Um projeto de apresentado na última terça-feira (7), na Senado, prevê que os rótulos dos refrigerantes devem apresentar advertências sobre os problemas que essas bebidas podem causar à saúde. Além disso, o texto proíbe a venda ou distribuição de refrigerantes em escolas de educação básica. O objetivo do projeto, de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é alertar os consumidores para malefícios causados pelos refrigerantes.

O PLS 9/2017 estabelece que o conteúdo da advertência será definido pelo Poder Executivo, que regulamentará a lei. Caso isso não aconteça em 180 dias, serão usadas as regras contidas no projeto para a advertência: o texto deve ser escrito “de forma legível e ostensivamente destacada” e ocupar pelo menos 30% do rótulo.

As frases previstas para o caso de não haver regulamentação da lei a tempo alertam para o risco de diabetes, obesidade e osteoporose; de cáries, doenças cardiovasculares, gastrite e envelhecimento precoce; e de prejuízos à saúde das crianças, todas no caso de consumo em excesso.

Ao justificar o projeto, Randolfe lembrou que o refrigerante é considerado por especialistas o pior alimento do mundo. A bebida contém quantidades elevadas de açúcar e está relacionada à obesidade infantil. Para o senador, o projeto defende a preservação da vida, por meio do direito à informação. “A inserção da advertência sobre os malefícios que o consumo abusivo de refrigerante pode provocar à saúde, com certeza, diminuirá a ingestão dessa bebida tão nociva, a exemplo do sucesso que medida semelhante trouxe para a redução de fumantes no Brasil”, argumenta o senador na justificativa de seu projeto, ao lembrar os alertas nas embalagens de cigarros.