Moro condena 16 pessoas por desvios e justifica demora para sentença

Reprodução / IFPR
Reprodução / IFPR

Quatro anos após a deflagração da Operação Sinapse, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou 16 pessoas, nessa segunda-feira (7), por desvios de dinheiro do Ministério da Educação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).

Na sentença publicada nesta terça (8), Moro, que é conhecido pela celeridade com que trata os processos da Operação Lava Jato, justificou a demora da decisão pelo acúmulo de trabalho.

“Destaco que infelizmente não foi possível sentenciar o feito antes em decorrência da relativa complexidade da causa e do acúmulo de trabalho decorrente da assim denominada Operação Lavajato”, escreveu Moro. Veja a íntegra da sentença.

A Operação Sinapse investiga irregularidades ocorridas entre 2009 a 2013 em contratos de Educação a Distância (EaD) do IFPR. Entre as 18 pessoas presas em 2013, acusadas de desvio de mais de R$ 11 milhões em repasses do Ministério da Educação, duas foram absolvidas por falta provas. Outras dez também não foram condenadas.

A ação tem 28 réus, na maioria servidores públicos e pessoas ligadas a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Os acusados responderam por crimes como peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude em licitações e associação criminosa.

De acordo com a investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), os servidores faziam contratos com organizações que não precisavam passar por licitação e, dessa forma, cometiam vários crimes.

O juiz Sérgio Moro determinou que os cofres públicos sejam reparados em R$ 6,6 milhões. “A opção pela utilização de Oscips para a execução dos cursos de EaD do IFPR foi o meio empregado pela organização criminosa para burlar as exigências de licitação e concursos públicos, o que propiciou a manutenção do esquema criminoso de desvios de recursos públicos por aproximadamente 4 anos”, afirmou Moro.

Na época, o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas (Ibepoteq), investigado na operação junto com a Agência Brasileiras de Desenvolvimento Econômico e Social (ABDES), demitiu os 150 funcionários. Cerca de oito mil alunos de seis cursos à distância do IFPR foram prejudicados e tiveram meses de paralisação das aulas em 2014.

De acordo com a sentença, os pagamentos eram feitos por serviços inexistentes parcial ou totalmente ou ainda superfaturados. Para isso, eram realizados pagamentos de vantagem indevida a agentes do IFPR.

“As OSCIPS são regidas pela Lei n.º 9.790/1999 e pelo Decreto Federal n.º 3.100/1999, e são consideradas entidades sem fins lucrativos, sendo vedada a distribuição de lucros ou, nos termos da lei, “excedentes operacionais” para os sócios, associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores. Isso significa que os recursos públicos recebidos em decorrência de parcerias com entidades públicas devem ser integralmente aplicados nas finalidades contratadas. Havendo eventual sobra de recursos, devem estes ser devolvidos, sendo vedada a sua apropriação como lucro pela entidade”, justifica.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os líderes do esquema, pelo IFPR, são José Carlos Ciccarino, que foi diretor da instituição, e Ricardo Herrera, que foi diretor administrativo de EaD; pela OSCIP Ibepoteq, Gilson Amâncio e Alexandre de Souza Azambuja; pela Abdes, José Bernardoni Filho; e pela empresa Obra Impressa: Arnaldo Suhr.

O Paraná Portal tenta contato com as defesas dos condenados.

Condenados: 

  • José Carlos Ciccarino: fraude à licitação, uso de documento falso e associação criminosa
  • Ricardo Herrera: fraude à licitação, peculato, uso de documento falso e associação criminosa
  • Gilson Amâncio: fraude à licitação, peculato, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro
  • José Bernardoni Filho: fraude à licitação, peculato, uso de documento falso e associação criminosa
  • Alexandre se Souza Azambuja: fraude à licitação, peculato e associação criminosa
  • Carlos Roberto Míscoli: peculato e associação criminosa
  • Izidoro Plínio Bassani: peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro
  • Adalberto Stamm: peculato e associação criminosa
  • Giovane Calabrese: peculato e associação criminosa
  • Jonath Rodrigues Ignácio: fraude à licitação, peculato e associação criminosa
  • Arnaldo Suhr: peculato, uso de documento falso e associação criminosa
  • Paulo da Silveira Dias: peculato
  • Walmar Rodrigues da Silva: peculato
  • Dalmo Barbosa: lavagem de dinheiro
  • Genoíno José Dal Moro: uso de documento falso
  • José Martins Lecheta: uso de documento falso