Relatórios mostram acessos constantes de ex-estagiário a processo de traficante

Traficante internacional Luiz Carlos Rocha, "conhecido como Cabeça Branca", preso durante a Operação Spectrum. Foto: divulgação / PF
Traficante internacional Luiz Carlos Rocha, "conhecido como Cabeça Branca", preso durante a Operação Spectrum. Foto: divulgação / PF

A Justiça Federal de Londrina, no Norte do Paraná, informou na tarde desta segunda-feira (20) que enviou relatórios extraídos do sistema eletrônico do Judiciário Federal que mostram “constantes acessos” de ex-estagiário a processo de traficante internacional Luiz Carlos Rocha, “conhecido como Cabeça Branca”, preso durante a Operação Spectrum, no início de julho.

De acordo com a Justiça, o ex-estagiário repassava informações privilegiadas a uma organização criminosa. (Veja a íntegra do despacho que determinou a prisão).

Nesta segunda-feira à tarde, após a Polícia Federal prender o ex-estagiário, o juiz federal Nivaldo Brunoni, titular da 23ª Vara Federal de Curitiba, que está à frente do caso, divulgou nota oficial sobre o caso.

“Em face da prisão de um ex-estagiário da Justiça Federal de Londrina, cumpre informar que o Juízo da 23ª Vara Federal de Curitiba encaminhou à Polícia Federal relatórios extraídos do sistema EPROC referentes aos constantes acessos que estavam sendo realizados por usuário interno. Os acessos eram realizados sem vínculo com a unidade judiciária processante, em IP’s diferentes do IP de conexão interna da Justiça Federal, especialmente em relação aos procedimentos da denominada “operação spectrum”, que tramita em segredo de justiça.

A partir de então, instaurado o Inquérito Policial, as investigações levaram aos motivos do decreto da prisão temporária e buscas e apreensões, exarado no processo 5043421-59.2017.4.04.7000.

Nos termos do artigo 327 do Código Penal, são equiparados a funcionários públicos todos aqueles que de forma contratada ou conveniada executem atividade pública. Assim sendo, o crime de violação de sigilo praticado, em tese, por ex-estagiário da Justiça Federal, é grave e deve ser investigado com o mesmo rigor da lei, sobretudo por se tratar de operação que envolve organização criminosa ligada ao tráfico internacional de drogas e lavagem de vultosas quantias de dinheiro e outros bens”.

Ex-estagiário preso

O ex-estagiário da Justiça Federal de Londrina foi preso na manhã desta segunda-feira (20). O estudante vai cumprir prisão temporária, válida por cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Ele foi detido por volta das 8h30 na universidade onde estuda.

De acordo com a PF, o rapaz possui relacionamento direto e íntimo com parentes do criminoso.

“A Polícia foi informada pela 23ª Vara Federal de Curitiba de que ex-estagiário de direito da Vara Federal Previdenciária estaria utilizando senha disponibilizada exclusiva e restritamente para o trabalho com a finalidade de acessar ilegal e irregularmente o processo criminal referente à Operação”, diz a nota da PF.

Os policiais também cumpriram dois mandados de busca e apreensão na cidade. “As informações da  23ª Vara Federal de Curitiba traziam detalhes dos números dos inquéritos policiais utilizados pelo ex-estagiário para acessar o processo criminal da Operação Spectrum, sendo que após quebra de sigilo telemático determinado pela Justiça, a pedido da Polícia Federal, foi possível identificar os acessos ilegais e irregulares ao processo criminal feito em outros Estados da Federação e até mesmo em solo paraguaio”, informou a polícia.

A quebra de sigilo permitiu identificar os usuários dos inquéritos policiais no momento exato do acesso. Os suspeitos serão ouvidos e um inquérito policial será instaurado para apurar os fatos.

A prisão aconteceu no âmbito da “Operação Controle” da Polícia Federal. O nome foi escolhido em referência ao controle da Polícia Federal, Justiça Federal e Ministério Público sobre os processos.