Lei da Migração vai facilitar a documentação de imigrantes e refugiados

Foto: Reprodução / Facebook
Redação com BandNews FM Curitiba

Guerra, conflitos políticos, problemas econômicos e catástrofes naturais estão entre os motivos que levaram cerca de 20 mil imigrantes, entre haitianos e sírios, a buscar um novo lar em Curitiba. O número é ainda mais expressivo em escala nacional: cerca de 1,7 milhão de imigrantes que escolheram o país para morar.

ONG acolhe e acompanha refugiados no Paraná
> Mostra de filmes dá voz a refugiados em Curitiba

Nos últimos dez anos, o aumento no número de imigrantes no Brasil foi de 160%. Só que essa busca por novas oportunidades, muitas vezes, esbarra na burocracia.

Boa parte dos estrangeiros tenta, há anos, obter o visto para permanecer.

“A principio era para 90 dias. Depois virou um ano, dois anos, três anos… Não incomoda porque com os documentos provisórios eu posso ter os mesmos direitos com o documento definitivo, mas não consigo trazer minha mãe e isso me incomoda”, diz João Gomes, refugiado da Guiné Bissau, África, que aguarda a documentação desde 2013.

Lei da Migração

Boa parte dessa dificuldade deve se tornar passado a partir do momento que entrar em vigor a Lei da Migração – o que está previsto para o novembro. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer em maio.

A norma deve substituir o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, que priorizava mais a segurança nacional do que as questões humanitárias. Agora, os imigrantes devem ter os mesmos direitos que os brasileiros têm: à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade. Também institui o visto temporário para acolhida humanitária; e permite que eles ocupem cargo e emprego público.

“Nós esperamos que nos próximos dias saia o decreto do governo federal regulamentando essa nova lei de migração. Ela cria alguns mecanismos, entre eles o visto humanitário que flexibiliza os requisitos de documentação para imigrantes”, destaca o coordenador do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, Paulo Illes.

E é isso que espera o africano João Gomes. Já estabelecido em Curitiba, com casa e emprego, espera poder fazer da capital do Paraná o seu lar definitivo. “A cidade tem uma boa oportunidade melhor do que seria no meu país e tendo toda essa documentação eu acho que pensaria em morar aqui”, conta.