MPF investiga autenticidade de documentos apresentados por Lula

omissão recurso

O Ministério Público Federal (MPF) informou ao juiz Sérgio Moro que está investigando a autenticidade dos documentos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, no processo em que ele é acusado de ter recebido propina da Odebrecht.

“Informa o MPF que apresentou, em separado, incidente de falsidade referente a documentos apresentados no evento 1080 pela defesa de LUIZ INACIO LULA DA SILVA”, afirma o documento.

O incidente de falsidade é referente aos recibos e ao contrato de aluguel de propriedade de Glaucos da Costamarques, dono de um apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Lula foi acusado nesse processo porque segundo a versão do MPF ele teria recebido 2 imóveis em contrapartida por ter atendido a pedido de favorecimento de Marcelo Odebrecht em relação a esses 8 contratos firmados pela Petrobras. Um dos imóveis seria o apartamento citado nesta ação e um terreno para a construção do Instituto Lula.

Os advogados de Lula adicionaram o contrato de locação e 26 recibos no processo em setembro deste ano. A defesa de Costamarques afirma que os recibos foram todos assinados enquanto ele estava internado no Hospital Sírio Libanês. Moro solicitou o registro de visitas ao hospital.

Os documentos apresentados tem datas que não existem no calendário, não tem carimbos e nem autenticação em cartório.

Também são réus nesse processo o ex-ministro Antônio Palocci, o ex-assessor do ministro Branislav Kontic, o ex-presidente Lula e mais quatro pessoas.  Eles são acusados de lavagem de dinheiro.

Por meio de nota, a defesa afirmou que os recibos são legítimos e ressaltou que o proprietário do imóvel nunca negou a emissão dos documentos.

Veja na íntegra:

“A realização de perícia nos recibos irá demonstrar que eles são idôneos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel, dando quitação dos aluguéis à D. Marisa, que contratou a locação. O questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-Presidente Lula.
O proprietário do imóvel jamais negou que tenha emitido os recibos, tampouco levou ao processo qualquer declaração de que tenha assinado os documentos em uma única data, como se verifica na petição por ele protocolada em 28/09. Ele demonstrou ter adquirido o apartamento com recursos próprios, por meio de cheques administrativos, e não com valores de contratos da Petrobras.
A Defesa também questionou a autenticidade de documentos apresentados na ação pelo MPF por meio de incidente protocolado em 1º/09/2017, mas o juiz Sérgio Moro não autorizou a realização da perícia até o momento. De acordo com decisão proferida em 27/09, o processamento do incidente deveria aguardar a realização de outra perícia, relativa às supostas cópias dos sistemas paralelos da Odebrecht.
Espera-se que o juiz dê aos questionamentos da defesa o mesmo tratamento em relação aos questionamentos da acusação, não apenas em relação à idoneidade de documentos, mas sobretudo no que tange à necessidade de demonstração de recursos da Petrobras para a aquisição dos imóveis (“follow the money”), que é a base da denúncia”.”A realização de perícia nos recibos irá demonstrar que eles são idôneos e que foram assinados pelo proprietário do imóvel, dando quitação dos aluguéis à D. Marisa, que contratou a locação. O questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-Presidente Lula.
O proprietário do imóvel jamais negou que tenha emitido os recibos, tampouco levou ao processo qualquer declaração de que tenha assinado os documentos em uma única data, como se verifica na petição por ele protocolada em 28/09. Ele demonstrou ter adquirido o apartamento com recursos próprios, por meio de cheques administrativos, e não com valores de contratos da Petrobras.
A Defesa também questionou a autenticidade de documentos apresentados na ação pelo MPF por meio de incidente protocolado em 1º/09/2017, mas o juiz Sérgio Moro não autorizou a realização da perícia até o momento. De acordo com decisão proferida em 27/09, o processamento do incidente deveria aguardar a realização de outra perícia, relativa às supostas cópias dos sistemas paralelos da Odebrecht.
Espera-se que o juiz dê aos questionamentos da defesa o mesmo tratamento em relação aos questionamentos da acusação, não apenas em relação à idoneidade de documentos, mas sobretudo no que tange à necessidade de demonstração de recursos da Petrobras para a aquisição dos imóveis (“follow the money”), que é a base da denúncia”.