Defesa de Lula recorre de condenação no caso do triplex

Foto: Pedro França / Agência Senado
Foto: Pedro França / Agência Senado

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite desta segunda-feira (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, em Guarujá, São Paulo – Lula foi condenado, em julho, a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

No documento, os 12 advogados de defesa do petista argumentam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade ou a reversão da condenação e que Lula deve poder depor novamente.

“O pedido foi baseado na demonstração de que o juiz de primeiro grau jamais teve interesse em apurar a realidade dos fatos e atuou como verdadeiro acusador: enquanto o MPF [Ministério Público Federal] fez 138 perguntas a Lula durante o seu interrogatório, o juiz formulou 347 questões ao ex-presidente, a maior parte delas sem qualquer relação com o processo”, escreveu a defesa em nota.

A equipe de advogados sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

Além da condução coercitiva de Lula, que teria sido caracterizada por violações a requisitos legais, a defesa menciona ainda que telefones de seu próprio escritório teriam sido grampeados. O ex-presidente também teria sido impedido de ter acesso à documentação do inquérito. A defesa alega que não teve um prazo semelhante ao concedido ao MPF para examinar as 16 mil páginas que constituem a denúncia.

Depoimento em Curitiba

O segundo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro acontece nesta quarta-feira (13), em Curitiba, na sede da Justiça Federal.

Lula, desta vez, será ouvido pela acusação de ter recebido, da empreiteira Odebrecht, um terreno de R$ 12,4 milhões destinado a ser a nova sede do Instituto Lula (mudança que acabou não saindo do papel) e mais um apartamento de R$ 504 mil em São Bernardo do Campo, vizinho ao que o petista mora com a família.

No papel, este imóvel contíguo foi alugado pelo ex-presidente, mas só a partir de 2016, quando as investigações já estavam em curso.

No primeiro encontro pessoal entre Lula e Moro, em maio, o petista falou por quase 5 horas, o que incluiu até uma pausa para descanso. A primeira vinda do ex-presidente foi motivada pelo caso triplex.

O dia deve ser marcado por manifestações pró e contra o ex-presidente novamente. A Frente Brasil Popular, que mobilizou um ato com quase 10 mil pessoas – com direito a acampamento – em favor de Lula após a audiência de maio, já organiza novas caravanas, mas a adesão nas redes sociais tem sido menor. Já os grupos pró-Lava Jato, que fizeram um tímido evento na primeira ocasião, ainda não têm grandes eventos agendados.