Defesa recomenda tratamento ambulatorial para Lava Jato em júri simulado

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Narley Resende e Fernando Garcel com informações da BandNews FM Curitiba

O Tribunal Popular simulado realizado nesta sexta-feira (11) em Curitiba para julgar a Lava Jato começou com um pedido de acordo de delação premiada. Ele foi apresentado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida, conhecido como Kakay, um dos criminalistas mais conhecidos do Brasil, que interpreta o papel de defensor dos integrantes da operação no tribunal simulado. Defesa recomendou a internação da Lava Jato como medida de segurança. A acusação apontou 13 ilegalidades supostamente cometidas pela operação.

Tribunal formado por juristas julga a Lava Jato em Curitiba

O pedido de acordo de delação premiada foi rejeitado pelo presidente da sessão, interpretado pelo juiz de Direito Marcelo Tadeu Lemos, de Alagoas. Ele alegou “preclusão”, ou seja, que a proposta de delação foi feita fora do tempo adequado da instrução processual.

No papel de acusação, o ex-ministro da Justiça e sub-procurador geral República aposentado Eugênio Aragão apresentou 13 ilegalidades supostamente praticadas na Lava Jato.

“A discussão toda sobre a Lava Jato é muito enviesada. Não existe notícia neutra. Todo o noticiário tem propósitos. Esse apoio a Lava Jato tem claros propósitos também. O que estamos tentando fazer é um contraponto e mostrar que nem tudo o que falam da Lava Jato está redondo. Isso é muito mais uma oficina de educação popular do que qualquer outra coisa”, declarou o ex-ministro da Justiça.

Depois de ter o pedido de delação rejeitado, o advogado Kakay passou a fazer uma defesa irônica da Lava Jato. A sustentação oral foi ilustrada por uma apresentação de Power point que seguia o modelo usado pelo procurador Deltan Dallagnol na divulgação da primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. Rebatendo a acusação, Kakay disse que ilegalidades apontadas são pequenas perto da importância da Lava Jato para a valorização do Brasil, sempre em tom irônico.

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O advogado disse que o país sofre de uma crise de autoestima. Kakay ironizou a possibilidade de o Brasil se tornar uma referência em número de pessoas presas. No final da sustentação da defesa da Lava Jato, Kakay pediu uma medida de segurança para a Lava Jato e não sua absolvição.

“Eu acho importante esse tipo de júri simulado pra discutir e colocar não uma pena de prisão, porque eu sou contra, mas uma medida de segurança e um tratamento ambulatorial”, conta o advogado. “Eu sempre costumo dizer que eu sou um defensor da necessidade de operações de combate à corrupção, mas faço uma reflexão é ‘que país que queremos que saia dessa operação?’. Se fizermos com excesso de prisão preventiva, com excesso de delação que está acontecendo… Nós sem dúvida sairemos em um país no obscurantismo. Nós podemos fazer esse mesmo enfrentamento com as garantias individuais preservadas”, afirma o Kakay. “Eu acho que pode ser que a Lava Jato saia daqui condenada a uma medida de segurança”, afirmou o advogado.

Jurados

O corpo de jurados vai ser formado por personalidades como Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB e autor do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo; Vera Karam de Chueiri, professora de Direito Constitucional na Universidade Federal do Paraná; Beatriz Vargas, professora da Universidade de Brasília, Cláudia Maria Barbosa, professora titular de Direito Constitucional na PUC-PR; e o jornalista e escritor Fernando Morais.

O palco do julgamento, previsto para terminar às 22h, é o auditório do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sintracon), em Curitiba. Inicialmente o local foi mantido em segredo e apenas os envolvidos sabiam onde seria realizado o julgamento.

Outros julgamentos

O júri simulado se inspira em outras iniciativas simbólicas que discutiram grandes casos jurídicos. Um dos exemplos é o tribunal internacional simulado que julgou o massacre de trabalhadores sem-terra em Eldorado do Carajás, em 1996. O governo Jaime Lerner também foi julgado e condenado por crimes cometidos no campo, em 2001, em um tribunal internacional simulado.