Lista de Janot tem caciques do Congresso e 5 ministros

Rodrigo Janot
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Brasil
Repórter Marcelo Freitas, do Metro de Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou na terça-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedidos de abertura de 83 inquéritos baseados nas acusações feitas por 77 ex-executivos da Odebrecht em delação premiada. Cada acusação acompanha um vídeo. Há casos nos quais deputados, senadores e ministros aparecem mais de uma vez.

Na lista, estão cinco ministros: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores). Além deles, foram incluídos os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega responderão na primeira instância. Os nomes foram divulgados pela Band. Há ainda sete pedidos de arquivamento, 19 de outras providências e 211 em que foram declarados declínios de competência – ou seja, não envolvem pessoas com foro privilegiado e serão analisados pelo MPF (Ministério Público Federal), a quem caberá pedir inquéritos à Justiça Federal.

“Não é possível divulgar detalhes sobre os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF por estarem em segredo de Justiça”, diz Janot, em nota.

O procurador-geral pede a divulgação de parte dos depoimentos – apenas investigações em curso no exterior devem ser preservadas. O relator da Lava Jato, Edson Fachin, não tem prazo para tomar uma decisão e pode levantar o sigilo em bloco ou individualmente.

Na primeira lista, de 2015, Teori Zavascki – morto em acidente aéreo em janeiro – demorou três dias entre a análise e a autorização dos inquéritos contra 47 políticos. Um sala reservada guardará a documentação, que ainda será digitalizada antes de chegar às mãos de Fachin.

Delações da Odebrecht

As delações da Odebrecht foram homologadas em janeiro pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 950 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira.

Ao todo, o material envolvendo as delações da Odebrecht envolve 320 pedidos ao Supremo. Além dos 83 pedidos de abertura de inquéritos, são 211 solicitações para desmembramento das investigações para a primeira instância da Justiça, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências.