Lula terá recurso analisado antes de eleições, diz TRF-4

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Do Metro Curitiba

O presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Carlos Eduardo Thompson Flores, estima que o tribunal vai analisar até agosto do ano que vem a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão.

Se a decisão do juiz Sérgio Moro for confirmada até lá, Lula não poderá disputar as eleições. Em entrevista à Rádio Bandnews FM, o desembargador disse ter “quase absoluta certeza” que o caso será apreciado até outubro, no primeiro turno das eleições.

Mas a data que determina se Lula ficará inelegível ou não é 15 de agosto de 2018, prazo-limite para o registro das candidaturas. Neste caso, Thompson diz ‘especular’ que já haverá decisão. “Acredito que esse processo ali por agosto, no mais tardar em setembro, já deve estar no tribunal”, prevê.

O desembargador nega que o caso de Lula vai ‘furar a fila’ dos demais processos. “Não há nenhum privilégio, digamos, nada disso”, afirmou.

Segundo um jurista ouvido pelo Metro Jornal, a situação é clara: se Lula tiver a sentença confirmada pelo TRF4 até 15 agosto, está fora das eleições. Se a decisão vier depois disso, ele poderá concorrer. “O marco para verificar a possibilidade [de Lula concorrer] é exatamente o momento do registro”, diz o advogado Marcelo Aith, especialista em Direito Eleitoral.

O recurso do ex-presidente será julgado pelos desembargadores João Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus, da 8ª Turma do TRF4.

A situação de Lula

O ex-presidente vem falando como pré-candidato desde o ano passado, quando começou a colecionar processos contra si na Justiça.

Hoje ele é condenado em primeira instância, réu em outras quatro ações e já denunciado em uma quinta, que aguarda apreciação de Moro. Para fins eleitorais, porém, tudo depende de uma condenação em segunda instância.

O advogado Marcelo Aith tem dúvidas se a previsão do desembargador Thompson, do TRF4, se confirmará. “Acho que dificilmente vai ser julgado até agosto. Os advogados do ex-presidente Lula deverão subir uma série de recursos para prolongar o julgamento o máximo possível”.

Pronunciamento

Após a sentença do juiz Moro, o ex-presidente Lula fez um pronunciamento ontem em São Paulo, afirmando que ainda está “no jogo”, referindo-se às eleições de 2018. Durante a declaração, ele condenou a setença do juiz Moro e reforçou que ela tem “componente político muito forte”.

Também reafirmou que não é “dono de um triplex”. Ao voltar a falar de elei- ções, o ex-presidente diz que vai reivindicar ao PT o “direito” de se “colocar como postulante à candidatura à presidência da República em 2018”.