Moro determina que Lula apresente recibos originais, ‘se existirem’

Apartamento de Lula em São Bernardo do Campo | Foto: Reprodução / Google StreetView
Apartamento de Lula em São Bernardo do Campo | Foto: Reprodução / Google StreetView

Com Thaissa Martiniuk e Lenise Klenk, BandNews FM Curitiba

O juiz Sérgio Moro determinou que a defesa do ex-presidente Lula apresente os documentos originais que poderiam comprovar o pagamento de alugueis de um apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo (SP). Em despacho desta segunda-feira (9 de outubro), o magistrado pede que se os recibos existirem sejam entregues à Justiça.

A decisão de Moro foi publicada no mesmo processo em que o Ministério Público Federal (MPF) solicitou uma perícia para investigar a autenticidade dos comprovantes de aluguel.

No documento, Moro também ordena que a defesa de Lula se manifeste em um prazo de cinco dias sobre o questionamento dos procuradores e se tem provas a requerer. Após a manifestação é que o juiz deve decidir sobre a necessidade de perícia ou não nos recibos.

“Há dúvida, tratando-se de suposto falso ideológico, quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia. Não obstante, trata-se de questão a ser analisada em seguida. Intime-se a Defesa de Luiz Inácio Lula do presente incidente, para manifestação em cinco dias e igualmente para esclarecer se tem provas a requerer quanto ao incidente. Deverá esclarecer expressamente se dispõe dos originais dos recibos e, se positivo, depositá-los em Secretaria. Junte-se cópia desta decisão nos autos da ação penal para ciência das demais partes que, querendo, poderão ingressar neste feito igualmente em cinco dias, apresentando suas manifestações e eventuais requerimentos probatórios”, despachou Moro. (Veja a íntegra do despacho).

A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo MPF, que acusa o petista de receber propina da Odebrecht. Para os procuradores, Lula não pagou aluguéis pelo uso do imóvel, que teria sido adquirido com dinheiro da empreiteira.

O negócio foi fechado em nome do engenheiro e empresário Glaucos da Costamarques, em 2010. Os advogados do ex-presidente contestam a afirmação. Eles apresentaram 26 recibos para comprovar que o aluguel do imóvel foi negociado em uma relação privada.

Capturar-31O Ministério Público Federal argumenta que a defesa de Costamarques informou que os recibos referentes ao ano de 2015 foram assinados todos de uma só vez, no período em que o empresário esteve internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em dezembro daquele ano.

Segundo os procuradores, dados da quebra de sigilo bancário indicam não haver fluxo financeiro na conta de Costamarques que seja compatível com o recebimento dos valores de aluguel entre 2011 e 2015.

O Ministério Público pede ao juiz Sérgio Moro que sejam autorizadas perícias nos papéis e que seja determinado novo depoimento de Glaucos da Costamaques.

O apartamento em São Bernardo do Campo é um dos objetos da ação penal, que acusa o ex-presidente de ter sido beneficiado pela Odebrecht com o uso do imóvel e também com um terreno que seria destinado ao Instituto Lula.

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirma que a perícia nos recibos vai demonstrar que eles são verdadeiros.

A defesa sustenta que o questionamento do Ministério Público é uma “tática ilusionista” de quem não conseguiu comprovar que os valores provenientes de contratos da Petrobras beneficiaram o ex-presidente.