Moro não vê suspeição em palestra proferida à Petrobras

Foto: Rodolfo Buhrer / Paraná Portal

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, negou, nesta quinta-feira, mais um pedido de suspeição formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta vez, os advogados de Lula queriam que Moro se declarasse impedido de julgar o ex-presidente pelo fato de o juiz ter sido palestrante em um evento de compliance (controle interno) a Petrobrás, que é parte nos processos da Lava Jato, atuando como assistente de acusação.

Moro foi um dos palestrantes do “4º Evento Anual Petrobras em Compliance”, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, realizado no dia 8 de dezembro, e, apesar de não ter sido remunerado pela participação no evento, teve suas despesas custeadas pela companhia. Na petição apresentada no começo da semana, os advogados de Lula afirmaram que a ida do magistrado à Petrobras coloca suspeitas sobre sua atuação nos três processos penais em que ele é acusado de ter se beneficiado de contratos irregulares firmados por empreiteiras com a Petrobras.

Os advogados usaram trechos de declarações de Moro divulgados pela imprensa na ocasião para alegar que ele “aconselhou o Assistente de Acusação”. Segundo a defesa, embora o nome de Lula não tenha sido mencionado, diversas sugestões de Moro sobre compliance referem-se às acusações do MP contra o ex-presidente nas ações penais.

Moro rebateu afirmando no despacho que a sua atuação “não gira exclusivamente em torno” do ex-presidente Lula e que não houve aconselhamento jurídico sobre a forma ou o conteúdo da atuação da Petrobras nas diversas ações penais da qual faz parte na Justiça Federal do Paraná.

Segundo o magistrado, o conteúdo da palestra teve como base casos já julgados no âmbito da Operação Lava Jato. Moro disse que existem mais de 30 ações penais já julgadas e que era possível extrair delas lições para prevenir e identificar novos casos de corrupção. “As sugestões apresentadas pelo julgador, além de terem presente somente os casos já julgados, visam o presente e o futuro e não o passado”, afirmou.

Moro também afirmou não ter recebido nenhuma recompensa para participar do evento. Disse, porém, que a empresa custeou parte de sua estadia no Rio. “A participação do ora julgador no evento não foi remunerada, sendo apenas pagas diretamente pela Petrobras as despesas de deslocamento e de uma diária de hotel em quarto comum, como é de praxe para convidados de outras localidades. Assim, não houve cobrança de qualquer valor pelo julgador”, afirmou. O juiz federal disse ainda que aceitou participar do evento por acreditar que poderia contribuir com sugestões para aprimorar o sistema de compliance da empresa estatal.