MPF quer dobrar pena de Lula no caso tríplex

lula delações

A Procuradoria Regional da República junto ao Tribunal Regional da 4ª Região, protocolou, nesta sexta-feira, parecer à apelação da força-tarefa da Operação Lava Jato, recomendando que a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso conhecido como o do tríplex no Guarujá seja dobrada, pelo fato de Lula ter cometido três, e não só um crime de corrupção envolvendo vantagens indevidas.

Lula foi condenado, em primeira instância, a nove anos e meio de prisão pelo pelo juiz federal Sergio Moro por corrupção passiva e outro de lavagem de dinheiro. O MPF argumenta, no entanto, que cada um dos três contratos envolvidos no esquema deveria ser tratado como um ato de corrupção independente, agravando a pena. “O processo escancarou o fato de os réus terem deliberadamente participado de um esquema de corrupção imenso que serviu a violentar a própria democracia, com vistas ao enriquecimento próprio, dando vazão à pura e simples ganância ou a um projeto de poder, ou a ambos”, diz o procurador regional Marcelo Gotardo Gerum sobre Lula, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-executivo da construtora Agenor Medeiros.

Segundo o procurador, a montagem de um esquema de corrupção, as operações para evitar a descoberta dos crimes e a motivação dos delitos –“ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder”– são razões “mais que suficientes” para o aumento da pena. Na parte que envolve Lula, a mudança na condenação implicaria em mais dois crimes de corrupção passiva envolvendo os dois consórcios –da Refinaria Presidente Getúlio Vargas e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima–, que teve três contratos firmados no total.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em nota, que o MPF “quer a condenação do ex-presidente sem prova de sua culpa e desprezando a prova de sua inocência” e que nada foi comprovado pela acusação de que dinheiro da Petrobras tenha favorecido o petista. Segundo os advogados de Lula, ele “jamais poderia ter sido condenado pelo crime de corrupção passiva, já que o próprio juiz Sérgio Moro não identificou qualquer ato da competência da Presidência da República, o ato de ofício, que tenha sido praticado pelo ex-presidente em troca de vantagens indevidas.” “Tais circunstâncias são suficientes para revelar que a opinião do Ministério Público Federal de segundo grau não poderá ser levada em consideração por um órgão judicial imparcial, pois daquilo que consta no processo, o único resultado possível é a absolvição do ex-presidente Lula”, diz a nota.