‘Tiveram audácia de continuar pagamentos após a Lava Jato’, diz delegada da PF

Delegada Rafaela Domingues
Foto: Andreza Rossini / Paraná Portal
Por Narley Resende e Andreza Rossini

Presos nesta quinta-feira (4), os ex-gerentes da Petrobras Maurício de Oliveira Guedes (delator da Lava Jato) e Marcio de Almeida Ferreira; e os representantes das empresas Akyzo e Liderrol Marivaldo do Rozário Escalfoni e Paulo Roberto Gomes Fernandes são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de manter um esquema de pagamentos de propina até 2016,  dois anos após a deflagração da Operação Lava Jato.

A participação de políticos no esquema não está descartada, mas não há indícios de pagamento de porcentagem para partidos até o momento.

A Operação Asfixia, 40ª fase da Operação Lava Jato, revelou “um novo núcleo que surge dentro do esquema de corrupção da Lava Jato. E da diretoria de engenharia, que já tinha outros funcionários envolvidos e mostra a audácia de continuar o esquema mesmo após a deflagração da Lava Jato”, afirmou a delegada da Polícia Federal (PF), Renata Domingues.

A força-tarefa da Lava Jato revelou que ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, Marcio de Almeida Ferreira, repatriou R$ 48 milhões que estavam em em contas ocultas nas Bahamas, pagando, inclusive, tributos de R$ 14 milhões à Receita Federal. “O tributo é maior do que todos os bens dele declarados no Brasil”, disse o procurador da República, Diogo Castor de Mattos . A suspeita partiu da declaração do ex-gerente que passou de R$ 7 milhões para mais de R$ 40 milhões do “do dia para a noite”.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os recursos mantidos no exterior foram trazidos ao Brasil com o argumento de que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel.

“Essa operação mostra uma novo esquema a ser investigado na Lava Jato, que envolve a lei de regularização cambial”, afirma o procurador Carlos Fernandes dos Santos Lima.

A transação retificadora na Receita foi feita em 2016, após a sanção pelo governo federal da chamada Leia da Repatriação (Lei nº 13.254/2016).

“Apesar da tentativa de regularização dos ativos mantidos no exterior, as benesses da Lei nº 13.254/2016 não se aplicam se eles têm origem em crimes contra a Administração Pública”, declarou o juiz federal Sérgio Moro em despacho da Operação.

São investigados nesta fase da operação contratos firmados com a Petrobras pelas empresas Liderrol e Akyzo . Os contratos seriam de R$ 5 bilhões, e envolviam o Gasoduto Campinas Rio; Catu Pilar; Gastal Urucu Manaus; GNL Bahia dá Guanabara; GNL Pier de Pecém; Terminal de Angra dos Reis; Barra dos Riachos; Terminal Aquoviario Ilha Comprida.

“A suspeita é que o valor total seja de R$ 100 milhões em contratos falsos [da empresa Loderol], totalmente ilícitos”, afirmou a delegada Renata da Silva Domingues.

Chamada Asfixia, a nova fase da operação envolve 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e cinco de condução coercitiva.

O nome da fase, Asfixia, é uma referência à tentativa de cessar as práticas criminosas em áreas da Petrobras dedicadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível.

Desvios persistiram até 2016

Da mesma fora já identificada em outras fases da Lava Jato, os pagamentos eram intermediados por empresas de fachada que simulavam prestação de serviços de consultoria com as empreiteiras, segundo as investigações. Para a Lava Jato, a empresas de fachada repassavam as vantagens indevidas para os agentes públicos por três formas: pagamentos em espécie, transferências para contas na Suíça, e pagamento de despesas pessoais dos ex-gerentes.

Segundo o MPF, ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras são suspeitos de receber cerca de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal. Os crimes persistiram até junho de 2016.

As investigações são baseadas em provas obtidas pela quebras dos sigilos telemático, bancário e fiscal dos envolvidos. Elas também são resultado de depoimentos de ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que têm acordo de colaboração com o MPF.