Por conta do julgamento de Lula, TRF altera expediente e suspende prazos processuais

trf4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alterou seu horário de funcionamento e suspendeu os prazos processuais para os dias 23 e 24 de janeiro, por conta do julgamento do recurso do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 24, na sede do Tribunal, em Porto Alegre. Portaria assinada nesta quinta-feira pelo presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores, estabelece que o expediente no tribunal no dia 23 de janeiro de 2018 será das 8h às 12h. E, no dia 24 de janeiro, não haverá expediente administrativo e judicial, exceto para os servidores diretamente envolvidos com a realização e apoio da sessão de julgamento.

Nesses dois dias, os prazos processuais e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em trâmite no tribunal estarão suspensos.

Segundo o TRF4, “a suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento da Apelação Criminal do ex-presidente”.