Três ‘delações informais’ ajudaram a condenar Lula

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Por Rafael Neves do Metro Curitiba

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro não conseguiram fechar delação premiada com o MPF (Ministério Público Federal). No fim das contas, porém, nem precisaram: após confessarem crimes ligados ao ex-presidente Lula, os dois e mais um ex-diretor da OAS, Agenor Medeiros, tiveram as penas reduzidas pelo juiz Sérgio Moro.

Duque, Pinheiro e Medeiros já haviam sido condenados por Moro em vários processos, em alguns a mais de 20 anos de prisão. Com as ‘delações informais’ que fizeram na reta final da ação contra Lula, nenhum ficará mais de três anos preso, considerando o tempo que já cumpriram.

As medidas, porém, precisam ser validadas pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para entrarem em vigor, conforme reconheceu Moro na última quarta após o MPF questionar o benefício dado a Duque.

As confissões do trio pesaram na condenação de Lula no caso do tríplex. Os dirigentes da OAS disseram que os R$ 2,25 milhões usados na reserva e reforma do imóvel saí- ram de uma “conta” de propinas destinada ao PT. Duque, que não era réu neste processo, disse em outra ação que Lula o orientou a destruir provas (as contas de Duque no exterior), o que reforçou o argumento de Moro de que “caberia cogitar” a prisão do ex-presidente.

Benefícios

Quando Pinheiro e Duque incriminaram Lula em audiências com Moro, a defesa do petista afirmou que ambos envolveram o petista para acelerar uma delação, o que acabou não ocorrendo.

Moro reconheceu que as confissões foram “tardias”, mas que contribuíram “para o esclarecimento da verdade”. O advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Duque, reconheceu que os benefícios dados por Moro não têm a força de uma delação formal – que é mais abrangente e não precisa ser validada pelo TRF4, como ocorre agora – mas foram “justos e proporcionais ao que eles apresentaram”.