TRF4 nega liberdade para ex-presidente da Petrobras

Foto: Rodolfo Buhrer / Paraná Portal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine e de Antonio Carlos Vieira da Silva Junior, que seria um dos operadores do esquema investigado pela Lava Jato.

No documento, o desembargador Gebran Neto, relator do processo, destaca a participação dos acusados: “Me parece que tanto Bendine quanto Antonio Carlos exerciam papel preponderante, agiam de modo coordenado para a prática dessas ações. Há a necessidade de assegurar a instrução do processo, e por isso nego provimento”, afirmou.

A defesa do ex-presidente da Petrobras alega que não estão presentes os requisitos para a prisão preventiva. Para os advogados, as provas se baseiam apenas na palavra dos delatores e referem-se a fatos antigos. Apresentaram documentos como seguro de saúde viagem, reservas em hotéis e passagens de retorno para comprovar que Bendine voltaria ao Brasil e estaria viajando apenas em função de férias.

“A medida, além de prevenir o envolvimento do investigado em outros esquemas criminosos, também terá o salutar efeito de impedir ou dificultar novas condutas de ocultação e dissimulação do produto do crime, já que este ainda não foi recuperado”, escreveu o desembargador em seu voto.

Outros fundamentos para negar o HC foram a necessidade de assegurar a instrução do processo e a aplicação da lei penal. “Há notícia de que Bendine teria atuado na tentativa de, no mínimo, constranger testemunha, como no caso do motorista Sebastião Ferreira da Silva”, pontuou o magistrado, ao analisar o risco de obstrução da investigação. Quanto à aplicação da lei penal, Gebran ponderou que a dupla cidadania não pode ser desconsiderada como um risco de fuga.

Na mesma decisão, o desembargador manteve a prisão preventiva de André e Antônio Carlos.

“A situação dos réus não destoa da de outros investigados, sendo impossível supor a desagregação natural do grupo criminoso ou da sequência de atos delitivos sem a segregação cautelar dos personagens mais destacados”, concluiu Gebran.

Operação Cobra

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras foi preso em junho deste ano e cumpre prisão preventiva, a pedido do Ministério Público Federal. Bendine é acusado de ter recebido R$ 3 milhões em propinas da Odebrecht. De acordo com a Polícia Federal, ele realizou pagamento de impostos sobre o valor da propina para dificultar as investigações.

Um dos argumentos que levaram o Ministério Público Federal a pedir a prisão preventiva de Bendine foi a compra de uma passagem só de ida para Portugal por parte do investigado. À petição, os advogados do ex-presidente da Petrobras anexaram o bilhete de volta adquirido por Bendine, com data marcada para 19 de agosto pedindo a revogação da prisão.

Em fevereiro de 2015, na véspera de assumir a Petrobras, Bendine teria pedido os R$ 3 milhões para não prejudicar a Odebrecht em contratos com a estatal e também para “amenizar” os efeitos da Lava Jato. Naquele momento, a operação estava prestes a completar um ano. O valor foi repassado em três entregas em espécie, de R$ 1 milhão cada, em São Paulo.