Tribunal manda soltar almirante Othon, ex-presidente da Eletronuclear

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, seja solto da cadeia. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11) pelo seu advogado, Fernando Fernandes.

Entre os motivos alegados pela defesa para a soltura de Othon está sua frágil condição de saúde, pois ele tem câncer de pele, além de idade avançada, 78 anos.

“O habeas corpus foi proferido pela Primeira Turma do TRF, entendendo que não estão mais presentes os pressupostos da prisão preventiva. Portanto, determinou a soltura do almirante. Ele passou por uma cirurgia de câncer e o tribunal entendeu que era caso de revogar por completo a prisão”, disse Fernandes.

Um dos principais nomes do Programa Nuclear Brasileiro, o militar foi preso em julho de 2015, na 16ª fase da Operação Lava Jato, chamada Operação Radioatividade.

Othon passou ao regime aberto em dezembro daquele ano, mas voltou a ser detido em julho de 2016,  durante a Operação Pripyat, acusado de continuar a exercer influência na Eletronuclear.

O juiz da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, condenou Othon em agosto de 2016 a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa.

O MPF (Ministério Público Federal) havia acusado o militar de cobrar propina em contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix.

Por ser vice-almirante da Marinha, Othon Silva está preso em uma unidade militar, a Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O advogado ressaltou que Othon dedicou sua vida ao projeto científico nuclear do país e considerou que seu cliente é perseguido. Ele cumpria pena em uma unidade da Marinha.

“O almirante é um brasileiro que dedicou a vida ao projeto científico nuclear. É o mais importante cientista que temos nesta área. Ele é acusado pelo recebimento de R$ 3 milhões, o que não tem o menor sentido, pois se tratava de um estudo científico pelo qual recebeu. Ele não é acusado de receber porcentagem de obra da Eletronuclear. É um homem inocente, está condenado à pena mais alta da Lava Jato [menor que a de Sergio Cabral, de 45 anos]. Portanto, nós acreditamos que a condenação poderá ser revertida”, sustentou o advogado.

Em entrevista ao jornal O Globo em janeiro deste ano, o advogado Helton Marcio Pinto, contou que o Othon chegou a tentar suicídio após a prisão.

“Ele tentou suicídio porque se julga na condição de injustiçado. Othon sempre lutou pelo bem do país — disse o advogado, afirmando que, como tem 77 anos, o vice-almirante entende que a condenação de 43 anos é como uma pena perpétua”, declarou o advogado na época.