Fabricação caseira de produtos de limpeza vira caso de polícia

Mulher foi presa por fabricar produtos de limpeza. Foto: Polícia Civil
Mulher foi presa por fabricar produtos de limpeza. Foto: Polícia Civil

A prisão de uma mulher, de 49 anos, por produção e venda de materiais de limpeza caseiros acende os holofotes sobre um mercado informal onde milhares de pessoas atuam, ignorando a ilegalidade da atividade. Desde 1978, a manipulação de produtos químicos, tanto cosméticos quanto de limpeza, é regulada legalmente e é considerado crime qualquer atividade desse tipo que esteja fora dos parâmetros previstos em lei. Esse é o caso da maior parte da produção caseira. Mas o organismo fiscalizador,  a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, só foi criada em 1999, quando esse tipo de produção doméstica de materiais de limpeza e cosméticos já era largamente difundida.

A mulher presa no bairro Capão Raso, em Curitiba, na última terça-feira (27), responde agora por crime contra as relações de consumo. Se condenada, poderá pegar até 5 anos de prisão. Ela fabricava desinfetantes, alvejantes, água sanitária e outros produtos nos fundos de uma lan house e foi alvo de uma denúncia anônima feita à Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR).

A denúncia virou caso de polícia. O suposto cliente disse ter sofrido queimaduras na pele causadas por produtos adquiridos da investigada. O delegado Vilson Alves de Toledo, titular da Decrisa, afirma que a mulher foi mantida na prisão em razão das supostas lesões provocadas no cliente. “Estariam acarretando alergias e danos físicos a essa pessoa. A família adquiriu e ele trouxe lá uma queimadura, uma alergia”, justifica o delegado.

O anonimato garantido ao denunciante impossibilita a comprovação da lesão que ele teria sofrido. “Como, em tese, havia um crime contra a saúde pública, aí veio para a minha delegacia. Para fortalecer o trabalho da polícia, contamos com apoio da equipe técnica da Vigilância Sanitária de Curitiba”, explica.

Junto com três técnicos da Vigilância Sanitária Municipal, além da prisão, os investigadores apreenderam produtos de limpeza considerados impróprios para venda, armazenados em garrafas PET e galões com produtos sem identificação. Os produtos foram encaminhados à análise na Polícia Científica para análise da rotulagem.

Depois de dois dias presa no Centro de Triagem de Curitiba, a mulher foi solta na noite desta quinta-feira (29), após audiência de custódia. Mesmo assim, ela terá que responder pelo crime na Justiça.

Vigilância precisa da polícia para entrar nas casas

A Vigilância Municipal não fiscaliza a fabricação caseira de produtos de limpeza e cosméticos. A atividade não é regulamentada e o órgão não tem autonomia para entrar nas residências. A Vigilância só atua quando existe uma denúncia. Com isso, o procedimento padrão é acionar a Delegacia de Crimes contra o Consumidor (Delcom).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária não quis se pronunciar. Há poucas orientações acessíveis nos canais de comunicação da Anvisa para orientar as pessoas que têm interesse em regulamentar a atividade. A legislação, porém, é disponibilizada na internet.

Atividade incompatível com a produção caseira

Vender-produtos-de-limpezaDe acordo com a consultora na área de Química Industrial, com ênfase em Boas Práticas de Fabricação, Registros e notificações junto à Anvisa, Denivalda Santos de Liz, que trabalha na regularização de empresas, o custo é muito alto para pequenos empreendedores.

“A pessoa que faz um shampoo no quintal da própria casa, que quer regularizar o produto, ela vai primeiro ter que abrir todo um processo pra regularização: instalações de acordo com a lei; setores específicos de acordo com a legislação; precisa de um responsável técnico; a empresa com registro no conselho regional da área”, explica.

O coordenador da Vigilância Sanitária do Paraná, Paulo Santana, diz que a atividade não é compatível com a produção caseira. “Não tem como. Requer licenciamento ambiental, autorização da Anvisa. Essa pessoa não tem como fazer dentro da casa dela. Ela precisa apresentar um projeto na Anvisa. Precisa de um local, especificado dentro do código para ser uma indústria, uma fábrica”, reforça.

Incoerência: venda de matéria prima é permitida

A consultora lembra que as empresas que vendem a matéria prima são autorizadas. “É uma incoerência muito grande. Existem as empresas que vendem no varejo. Como essas empresas já vendiam há muito mais tempo antes da Anvisa, que foi criada em 1999, a Anvisa exige autorização para vender os insumos, mas a pessoa não pode comprar”, questiona.

Dona de casa e empresária irregular, Marah Bittencourt é uma dessas pessoas. Ela produz materiais de limpeza em casa. A venda dos produtos, que rendem em torno de mil reais por mês, é sua única fonte de renda. Marah afirma que gostaria de ter a atividade regularizada. Ela considera que seus produtos não representam risco.

como-fazer-produtos-de-limpeza-caseiro-3“Não sei onde regulariza, onde faz, como faz. Eu, se pudesse, regularizava. Sabe como é gente pobre, sempre estoura pro lado mais fraco”, teme.

A dona de casa garante que seus produtos são de qualidade. “Entro com uma proposta que é vender qualidade pra ganhar o cliente. Faço pouco, de 10 a 20 litros (de sabão líquido e amaciante). O rótulo da base do produto químico, uma substância pastosa, indica que é possível produzir 32 litros de amaciante. Eu faço menos, senão fica só água”, se orgulha.

Líder comunitário de um bairro de Curitiba, um produtor informal que preferiu não se identificar afirma que há muitos anos as pessoas sobrevivem com a produção caseira. “Todo mundo precisa lavar a casa, lavar roupa. Dá muito pouco dinheiro, porque é barato, mas é a única coisa que a gente tem. Ainda mais com essa crise”, reclama.

Apesar de ilegal, a atividade comercial é amplamente praticada, principalmente em bairros e na internet. Os mais comuns entre os produtos de limpeza são amaciantes, alvejantes, desinfetantes, água sanitária, sabão, sabonete líquido e detergente. Entre os cosméticos, são cremes, sabonetes, perfumes, tintas de cabelo e outros.

No Facebook, há diversos grupos e páginas de venda de produtos químicos caseiros, e, na internet, manuais e tutoriais com receitas químicas são fartos e de fácil acesso. “É uma atividade itinerante, muito difícil de ser fiscalizada”, diz Paulo Santana.

Edição: Lenise Klenk

Produtos e materiais apreendidos na casa da fabricante em Curitiba. (Fotos: Polícia Civil):