PF investiga vice-reitora e ex-pró-reitores por desvios

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As investigações da Polícia Federal acerca do desvio de R$ 7,3 milhões em falsas bolsas de estudo e de pesquisa na instituição vão muito além das servidoras Tânia Maria Catapan, secretaria executiva da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação da UFPR, e Conceição Abadia de Abreu Mendonça, chefe do setor de orçamento e finanças, presas nesta quarta-feira. Entre os 73 mandados de judiciais cumpridos na Operação Research, estão a condução coercitiva de ex-pró-reitores, ex-diretores e, até da atual vice-reitora da universidade.

Eleita no ano passado vice-reitora na chapa do reitor Ricardo Marcelo Fonseca, Graciela Inês Bolzon de Muniz, coordenadora de pesquisa da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós Graduação da universidade no período investigado pela PF (entre 2013 e 2016) chegou a assinar documentos em substituição ao pró-reitor e foi levada, nesta quarta-feira, pela PF, para dar explicações.

Também foram conduzidos coercitivamente pela PF o ex-pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edilson Sergio Silveira, a ex-pró-reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças Lucia Regina Assumpção Montanhini, a ex-diretora de Administração Financeira Guiomar Jacobs, o ex-diretor de Contabilidade Geral Julio Cezar Martins e o ex-diretor Administrativo Financeiro André Santos de Oliveira.

Segundo as investigações, Graciela Inês Bolzon de Muniz assinou as autorizações de pagamento certificando o cumprimento de formalidades legais, bem como autorizações de pagamento de auxílios bolsa em 222 processos; Lucia Montanhini figurou como ordenadora dos pagamentos e assinou autorizações de pagamento do auxílio bolsa em 9 processos; Guiomar Jacobs, responsável pela verificação dos atos de empenho e de liquidação; assinou 102 processos. Já André Santos de Oliveira assinou 96 processos de concessão de pagamentos.

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Por meio da assessoria de imprensa, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) esclareceu que apoia e tem interesse nas investigações da Operação Research, deflagrada nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal (PF) para investigar fraudes no pagamento de bolsas na instituição. A universidade diz que é a responsável por encaminhar a denúncia à PF e que investigava internamente o caso desde dezembro de 2016.

A PF cumpriu 73 mandados, 29 de prisão temporária, oito de condução coercitivas e 36 de busca e apreensão. Entre os presos estão Tânia Maria Catapan, secretaria executiva da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação da UFPR, e Conceição Abadia de Abreu Mendonça, chefe do setor de orçamento e finanças. Elas são os principais alvos da operação. No despacho que autoriza a prisão, consta que “há indícios substanciais, portanto, de autoria delitiva direta em relação às servidoras públicas federais Conceição Abadia de Abreu Mendonça e Tânia Maria Catapan quanto aos desvios de recursos públicos objeto de investigação. A esta altura vale a pena recordar que Conceição Mendonça anteriormente já foi denunciada pelas práticas no ano de 2008 dos crimes capitulados nos arts. 312 do CP (peculato) e no art. 89 da Lei nº 8666/93 (fraude em procedimento licitatório)”

“A Universidade Federal do Paraná tomou todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e responsabilizar os eventuais envolvidos. Com o resultado da investigação, a UFPR solicitará a restituição dos valores ao erário”, diz a instituição.

Confira a nota da UFPR na íntegra:

Diante da operação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, a Universidade Federal do Paraná informa:

1.As suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas na UFPR desde dezembro de 2016, quando a própria universidade também tomou a iniciativa de encaminhar o caso à Polícia Federal, para investigação criminal.

  1. Assim que tomou conhecimento da suspeita de desvios de verba pública, em dezembro de 2016, a administração anterior da Reitoria determinou a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. O procedimento é conduzido por uma comissão formada por dois professores e uma servidora técnico-administrativa e, por força de lei, corre em sigilo. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A previsão de término dos trabalhos é meados de abril de 2017.
  2. Por determinação do atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca, as duas servidoras suspeitas de envolvimento no caso foram suspensas do exercício de suas atividades funcionais, nos termos da Lei 8112/90.
  3. O reitor Ricardo Marcelo Fonseca também determinou a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios, visando aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. Também está criada, por meio de portaria, uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da Universidade, instrumento para garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público.
  4. A Universidade Federal do Paraná tomou todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e responsabilizar os eventuais envolvidos. Com o resultado da investigação, a UFPR solicitará a restituição dos valores ao erário.
  5.  A gestão do reitor Ricardo Marcelo Fonseca reafirma seu compromisso com a transparência e a ética. Reforça ainda que condena veementemente qualquer prática ilícita e que continuará colaborando com as investigações, tanto no âmbito do Tribunal de Contas da União quanto da Polícia Federal.

Outra versão

Em entrevista coletiva, João Manoel Dionísio, do Tribunal de Contas da União (TCU), não confirmou que a denúncia tenha sido feita pela universidade e disse que a irregularidade foi descoberta em auditoria realizada para outros fins. “Já houve uma suspeita em um trabalho anterior, o que motivou a gente a incluir um plano. Ou seja, não foi algo do nada. A gente já incluiu no plano um trabalho de auditoria e, ao começar a auditoria, que tinha outras finalidades, a gente descobriu isso. No momento em que se descobre algo tão grave, a gente para só para apurar o que é grave”, explicou.