Receita faz maior apreensão de produtos piratas no Porto

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Brinquedos, celulares e produtos pirateados de várias marcas como Disney, Marvel, DC Comics e Philips, foram apreendidos em uma das maiores operações de fiscalização realizadas pela Receita Federal no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná.

A operação foi deflagrada após constatação de uma operação marítima suspeita: um grande número de contêineres vindos da China, com destino ao Rio de Janeiro, foi desembarcado em Paranaguá para posterior envio ao porto final.

Ao todo foram apreendidos 13 contêineres com irregularidades. Dentre as irregularidades, foram constatadas mercadorias com falsa declaração de conteúdo, casos em que a mercadoria declarada na documentação não corresponde com a importada, e também mercadorias que são produto de pirataria.

Em alguns contêineres, a mercadoria foi declarada como sendo bolsas e mochilas, mas, ao se realizar a inspeção física, constatou-se que se tratava de toneladas de vestuários (vestidos, blusas, casacos, etc). Em outros casos, a declaração foi de baterias para celular, quando na realidade se tratava de aparelhos de celular completos.

Nos casos de falsa declaração de conteúdo, também foram encontrados milhares de brinquedos não declarados e contrafeitos, sem o devido licenciamento do INMETRO. Situação como esta pode colocar em risco o consumidor final dessas mercadorias, em razão da baixa qualidade e da ausência de controle sobre os materiais utilizados na sua fabricação.

130 toneladas de mercadoria

O balanço parcial aponta um total apreendido de cerca de 130 toneladas de mercadorias dentre vestuário, brinquedos, relógios, mochilas infantis, fones de ouvido, aparelhos de barbear elétrico, aparelhos celulares e diversos outros itens eletrônicos, em sua maioria contrafeitos.

As mercadorias falsificadas, após o trâmite processual, serão destruídas. As demais mercadorias serão destinadas para doação, ou leiloadas em futuro próximo. Os responsáveis pelas infrações serão alvo de representações fiscais para fins penais e responderão pelo crime de contrabando.