Vistoria na penitenciária feminina classifica situação como “superlotação”

Foto: Divulgação/DPPR
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Com CBN Curitiba

A Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, está superlotada. Essa foi a conclusão de uma vistoria realizada por integrantes da Defensoria Púbica e do Conselho da Comunidade na Execução Penal. A defensora pública e coordenadora do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, Camille Vieira da Costa, avalia que este é o ponto mais urgente na unidade.

“Deve ser tomada alguma medida em relação a isso. (…) Parece um número pequeno [de presas], mas é bastante relevante. A penitenciária é antiga, as celas são pequenas, cabem três pessoas, de forma bastante apertada, mas estão colocando, nessas celas, mais de seis pessoas”, explica.

Já a Direção do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) informou, em nota, que a penitenciária possui 440 presas, sendo que a capacidade é para 370, o que isso não pode ser considerado uma superlotação diante da realidade carcerária do país.

Em coletiva de imprensa na sexta-feira passada (10), após uma rebelião no local, o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo, já havia classificado a situação de outro modo. “Um excesso suportável dentro de uma unidade penitenciária, ele pode acontecer. Agora, chamar de superlotação, 10% ou 15%, desculpa, mas não é superlotação”, afirmou.

Após a inspeção na Penitenciária Feminina, a Defensoria Pública afirmou que vai pedir informações sobre o efetivo que trabalha na unidade, para checar se é, de fato, suficiente – para 440 presas, são 103 funcionários, número “muito melhor do que o esperado”, segundo Cartaxo, que diz que o parâmetro internacional é de um servidor para cada cinco presos.

Ainda conforme o Depen, mutirões carcerários acontecem regularmente e mais um, que estava marcado para abril, teve data adiantada para o dia 27 de março, tendo em vista as negociações realizadas durante a rebelião. Com essa ação, a Defensoria diz esperar resultados positivos. “Isso pode contribuir para a diminuição da superlotação. Esperamos que isso aconteça, mas depende da análise do Poder Judiciário e do Ministério Público. Depois da realização do mutirão, nós vamos verificar se a situação vai persistir ou não e verificar quais são as medidas cabíveis”, explica.