Diretor do Depen quer terceirizar serviços em presídios do Paraná

CARTAXO

O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo, afirmou, nesta quinta-feira, que encaminhará ao secretário estadual da Segurança Pública, Wagner Mesquita, e ao governador Beto Richa (PSDB) proposta para que serviços de rotina do sistema penitenciário do estado sejam terceirizados. Para ele, essa seria a solução para o problema de déficit de pessoal no sistema, que pode se agravar com a promessa de construção de novas unidades prisionais no estado.

“Estou enviando ao secretário de segurança e ao governo do estado uma alternativa interessante, o funcionamento compartilhado entre o ente público e o ente privado, um sistema de cogestão. Se o nosso servidor é caro, não é plausível que ele faça serviços menores. Estou pagando R$ 8 mil para meu servidor servir comida para preso. E eu posso terceirizar isso, e liberar agentes que estão fazendo serviços de hotelaria, trazê-los para o serviço de segurança e escolta, que hoje é feita pela polícia militar”, disse.

Para o diretor do Depen é possível se terceirizar todos os serviços supervisionados pelos agentes penitenciários: “movimentação de escola e trabalho, entrega de alimentação e medicamento, entrega e vistoria de sacolas, portaria. Eu gasto muito funcionário com isso”, disse.

Luiz Alberto Cartaxo deu essa declaração durante a gravação do programa Entrevista Coletiva, que vai ao ar no próximo sábado, às 11h, na Band Curitiba e, posteriormente, será publicado, em sua íntegra, no Paraná Portal.

O diretor admitiu que o sistema funciona, hoje, com 32% menos efetivo que o necessário, mas disse que o agente penitenciário é um servidor caro para o estado. “O nosso servidor penitenciário tem um dos melhores salários nível médio do país, portando, é um servidor caro. O nosso custo por preso, a R$ 3,3 mil por mês é um custo alto e o que puxa é a folha de pagamento, mesmo porque eu gasto 64% do orçamento com servidores. E temos defasagem em todo o sistema. Estamos com unidades operando, em média, com 68% dos postos de serviço ocupados em média. E é preciso corrigir isso urgentemente. Vamos contratar novos agentes, mas não temos tantas vagas assim”, assim.

Na entrevista, ele também revelou que a possibilidade de uma ação de resgate de presos, inclusive com explosão de muro, era monitorada desde outubro pelo setor de inteligência da Secretaria Estadual de Segurança e anunciou, também, que o estado pretende contratar junto a uma empresa israelense, um serviço de visita virtual para presos que, como contrapartida, instalará bloqueadores de celular nos presídios do estado.

Outro lado

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná reagiu à declaração de Cartaxo. Segundo a presidente da entidade, Petruska Niclevisk Sviercoski afirma que não existe, no sistema penitenciário, função que não seja de segurança. “Qualquer terceirização no sistema penitenciário sempre vai ter alguma participação na segurança. Qualquer distribuição de materiais, alimentos ou remédios para presos, se feita por um funcionário terceirizado, precisará do acompanhamento de um agente penitenciário. Então, não faz o menor sentido”, disse. “As portarias e as revistas de sacolas também são fundamentais para a segurança da unidade penitenciária. Então, não cabe terceirização dentro de um presídio em nenhuma circunstância. O que se precisa é pegar esse dinheiro que quer se colocar nas mãos das empresas e contratar servidores. A terceirização é a desvalorização do serviço público”, concluiu.