“Irmãos metralha”: Defesa de Temer ataca irmãos Batista e delação premiada

Foto: Marcos Corrêa/PR/FotosPúblicas
Foto: Marcos Corrêa/PR/FotosPúblicas

O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira protocolou, na tarde desta quarta-feira (5), a defesa do presidente da República, Michel Temer (PMDB), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A CCJ é a primeira etapa de julgamento que irá analisar a denúncia apresentada pelo Procuradoria-Geral da República (PGR). Para os advogados, a denúncia é “chocha, capenga” e “carente de imputações sérias”.

Nesta denúncia, Temer foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada com os irmãos Wesley e Joesley Batista, proprietários da empresa JBS. A denúncia contra o presidente da República só pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a autorização da Câmara.

> Advogados de Temer entregam defesa à Comissão de Constituição e Justiça

No documento entregue à CCJ, os advogados de Temer tentam desqualificar o instrumento da delação premiada e acusam os irmãos Batista de terem se aproveitado da desestabilização do mercado para lucrar com a especulação financeira. Para a defesa, a delação premiada foi transformada em uma “rainha das provas”.

“Transformada em ‘rainha das provas’, a delação premiada não é, por si só, prova, mas um meio para obtê-la, sujeita à investigação de seu conteúdo, à sua efetividade e à voluntariedade, marcas essenciais para a sua legitimação”, diz a defesa.

O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira também se refere a Wesley e Joesley como “irmãos metralha”, uma quadrilha de irmãos de quadrinhos e animações da Disney. “Acinte, escárnio, tapa na cara, vergonha nacional e outros tantos epítetos estão sendo utilizados para adjetivar os benefícios concedidos aos “irmãos metralha'”, declara os advogados do presidente. “O perdão para os seus crimes, o aumento de suas fortunas com especulações financeiras, passando pela possibilidade de ir morar majestosamente fora do país, são algumas das benesses que premiaram a sua vilania”, continua a defesa.

Sobre a gravação e o encontro de Temer com o Joesley Batista no Palácio do Jaburu, a defesa alega que trata-se de algo normal e corriqueiro para um presidente e questiona sobre quantos cidadãos brasileiros já foram atendidos por ele. “A vilanice da gravação deu a um fato corriqueiro e normal uma repercussão extraordinária, com danosas consequências a um homem de bem”, diz. “O encontro no Jaburu, ou fora dele, à noite, pela manhã ou à tarde, é insignificante, nada representa. Ou melhor, representa, sim, que o Presidente da República é um homem distante dos fatos que o cercam e para deles se inteirar interage com representes de todos os segmentos sociais”.

Para os advogados, a denúncia é “chocha, capenga” e “carente de imputações sérias”.

“No afã de adensar uma denúncia chocha, capenga, carente de imputações sérias, substanciosas, o acusador fez alusão a uma hipotética viagem que ‘talvez o Presidente vai no dia 15’ e passou a afirmar que foi tratado um ‘possível’ encontro decorrente dessa viagem. Viagem que não houve, encontro inexistente, fato criado para dar cor a um pálido documento acusatório”, diz.

Processo contra Temer

Antes de ir ao plenário da Câmara, a denúncia será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A defesa de Temer deve apresentar defesa à CCJ nesta semana.

> Marcelo Odebrecht diz que Temer era da turma de Cunha

Concluída a fase na CCJ, o parecer será lido no plenário da Câmara. Para que a Câmara autorize a investigação contra o presidente Michel Temer são necessários os votos de, no mínimo, 342 deputados favoráveis à autorização, o que representa dois terços dos 513 deputados. Se esse número for atendido, o STF está autorizado a aceitar a denúncia. Caso não se atinja os dois terços, a tramitação é interrompida enquanto ele estiver no exercício do mandato.