Julgamento de Lula será em janeiro; defesa questiona tramitação em tempo recorde

Jordana Martinez

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) será no dia 24 de janeiro de 2018.

A data foi marcada a pedido do desembargador Leandro Paulsen, que revisa o voto de João Gebran Neto, relator do processo.

No início do mês Gebran Neto concluiu o voto sobre o recurso de Lula contra a decisão do juiz federal Sérgio Moro que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

O conteúdo do voto é sigiloso e será conhecido apenas na data do julgamento.

Eleições 2018

A decisão do TRF-4 vai determinar se Lula poderá se candidatar nas eleições de 2018.

A partir da condenação em segunda instância, o condenado pode ser preso, de acordo com decisão do STF, além de perder o direito de concorrer às eleições.

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Tramitação em tempo recorde

Sobre o anúncio da data do julgamento do recurso, a defesa de Lula questiona a tramitação em tempo recorde no TRF4.

“Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-Presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula. Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos”, afirmou em nota o advogado Cristiano Zanin Martins.

Primeira condenação

O ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por Moro. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula foi apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil.

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triplex lula
Foto: Reprodução/Google StreetView

De acordo com o MPF, Lula teria participado conscientemente do esquema criminoso, inclusive tendo ciência de que os Diretores da Petrobras utilizavam seus cargos para recebimento de vantagem indevida em favor de agentes políticos e partidos políticos.

Nas alegações finais, a defesa argumentou que o triplex apontado pelos procuradores como sendo de Lula pertence a Caixa Econômica Federal. “Nem Léo Pinheiro nem a OAS tinham a disponibilidade deste imóvel para dar ou para prometer para quem quer que seja sem ter feito o pagamento à Caixa Econômica Federal”, declarou o advogado Cristiano Zanin Martins durante entrevista coletiva no dia 20 de junho.

 

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Jordana Martinez
Editora-chefe Paraná Portal
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